Cumprimento de sentença 5014350-03.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ROSA FERNANDES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISAAC DE SA ALVES MACHADO

OAB/RJ 188943·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/RJ 186878·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 077618·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ISAAC DE SA ALVES MACHADO

OAB/RJ 188943·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/RJ 186878·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 077618·CPF·Representa: Réu

MAICON CORTES GOMES

OAB/ES 016988·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

09/02/2026, 19:52

Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/02/2026, 19:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/10/2025, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

08/10/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

23/09/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/09/2025, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/09/2025, 09:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

22/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

19/09/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

19/09/2025, 12:51

Expedição de Alvará

19/09/2025, 12:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

09/09/2025, 11:24

Juntada de Petição - (P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/09/2025, 11:24

Despacho

31/07/2025, 17:10

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

09/02/2026, 19:52

Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/02/2026, 19:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/10/2025, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

08/10/2025, 01:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 17:10

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

23/09/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/09/2025, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/09/2025, 09:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

22/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

19/09/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

19/09/2025, 12:51

Expedição de Alvará

19/09/2025, 12:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

09/09/2025, 11:24

Juntada de Petição - (P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/09/2025, 11:24

Despacho

31/07/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 19:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

27/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

09/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

06/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5014350-03.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ROSA FERNANDES ADVOGADO(A): ISAAC DE SA ALVES MACHADO (OAB RJ188943) DESPACHO/DECISÃO Evento 55.1 - A exequente dá plena quitação a obrigação determinado em sentença e requer o levantamento do valor depositado em conta judicial. Intime-se a requerente para que tome ciência de que fica autorizado a levantar o valor na agência inscrita nas guias de depósito judicial (evento 48, COMP2), mediante apresentação dos documentos pessoais de identificação, cópia da guia de depósito e deste despacho assinado eletronicamente, que possui força de alvará." Comprovada o levantamento do valor depositado, arquivem-se os autos com baixa.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 15:20

Decisão interlocutória

05/06/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 14:44

Juntada de Petição

06/05/2025, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

06/05/2025, 01:10

Juntada de Petição

04/05/2025, 21:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

15/04/2025, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 13:46

Juntada de Petição

02/04/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/03/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 16:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

21/03/2025, 16:19

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025

21/03/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

21/03/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

13/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/02/2025, 05:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2025, 13:48

Julgado improcedente o pedido

20/02/2025, 13:48

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

01/02/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

15/09/2024, 22:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

05/07/2024, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 13:24

Juntada de Petição

01/07/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/06/2024, 07:15

Determinada a intimação

04/06/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 12:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

27/04/2024, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 16:18

Juntada de Petição

11/03/2024, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/02/2024, 01:05

Juntada de Petição

14/02/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

23/01/2024, 01:02

Juntada de Petição

17/01/2024, 16:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/11/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 12:40

Despacho

10/11/2023, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

30/08/2023, 01:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

22/08/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 16:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

04/08/2023, 16:29

Juntada de Petição

04/08/2023, 15:52

Juntada de Petição

04/08/2023, 14:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/07/2023, 12:46

Determinada a citação

11/07/2023, 21:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/07/2023, 21:12

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 17:11

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 15:20

SENTENÇA

•20/02/2025, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 21:12