Execução Fiscal 5071835-22.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 107.852,15

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SPARTAN SPECIALTY SERVICES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/05/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/05/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 10:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/05/2024, 10:46

Decisão interlocutória

14/05/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/03/2024, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/03/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 12:23

Despacho

10/03/2024, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/12/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 14:20

Decisão interlocutória

06/12/2023, 14:20

Todas as movimentações(49)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/05/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/05/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 10:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/05/2024, 10:46

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2024, 12:06

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14/05/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/03/2024, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/03/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 12:23

Despacho

10/03/2024, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/12/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 14:20

Decisão interlocutória

06/12/2023, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/12/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/06/2023, 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/06/2023, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 15:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/06/2023, 15:22

Juntado(a)

26/06/2023, 15:22

Decisão interlocutória

14/06/2023, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 21:24

Juntada de certidão

12/06/2023, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/06/2023, 16:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2023

13/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2023

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SPARTAN SPECIALTY SERVICES LTDA EDITAL Nº 510010054928 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50718352220224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 703986702422 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50718352220224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SPARTAN SPECIALTY SERVICES LTDA, CNPJ: 36550921000175, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042108107071 e 7042104102539, natureza: DÍVIDA ATIVA - SIMPLES, e que, por encontrar-se a parte executada SPARTAN SPECIALTY SERVICES LTDA, CNPJ: 36550921000175, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 107.852,15 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/04/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071835-22.2022.4.02.5101/RJ

13/04/2023, 00:00

Intimação por Edital

11/04/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2023

11/04/2023, 16:47

Expedição de Edital - citação

11/04/2023, 12:17

Determinada a citação

02/04/2023, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 13:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/03/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/03/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 10:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/03/2023, 10:35

Decisão interlocutória

07/03/2023, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023, 06:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

06/03/2023, 20:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/12/2022, 12:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/11/2022, 18:13

Decisão interlocutória

27/09/2022, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 16:17

Distribuído por sorteio

19/09/2022, 12:01

PETIÇÃO

•21/12/2023, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2023, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 17:39