Execução Fiscal 5056608-89.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
27/07/2022
Valor da Causa
R$ 211.384,92
Órgão julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
RMV 448 CALCADOS LTDA
CNPJ
04.***.***.0001-45
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF
061.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/05/2024, 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/05/2024, 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024, 14:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/05/2024, 14:27
Juntado(a)
06/05/2024, 14:26
Decisão interlocutória
11/01/2024, 18:21
Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024, 14:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2024, 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/12/2023, 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/12/2023, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023, 17:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/12/2023, 17:33
Decisão interlocutória
19/12/2023, 17:33
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023, 07:30
Juntada de peças digitalizadas
01/08/2023, 07:54
Ver todas as movimentações (40)
Todas as movimentações
(40)
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/05/2024, 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/05/2024, 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024, 14:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/05/2024, 14:27
Juntado(a)
06/05/2024, 14:26
Decisão interlocutória
11/01/2024, 18:21
Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024, 14:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2024, 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/12/2023, 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/12/2023, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023, 17:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/12/2023, 17:33
Decisão interlocutória
19/12/2023, 17:33
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023, 07:30
Juntada de peças digitalizadas
01/08/2023, 07:54
Juntada de certidão
12/06/2023, 18:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/06/2023, 16:08
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/06/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
30/05/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2023
13/04/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2023
13/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RMV 448 CALCADOS LTDA EDITAL Nº 510010054903 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50566088920224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 438242145022 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50566088920224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RMV 448 CALCADOS LTDA, CNPJ: 04459250000145, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 181134616, 181134624, 152160892, 152160906, 159812992 e 159813000, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a parte executada RMV 448 CALCADOS LTDA, CNPJ: 04459250000145, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 211.384,92 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/04/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056608-89.2022.4.02.5101/RJ
13/04/2023, 00:00
Intimação por Edital
11/04/2023, 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2023
11/04/2023, 16:50
Expedição de Edital - citação
11/04/2023, 12:17
Determinada a citação
03/04/2023, 12:18
Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023, 11:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2023, 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/03/2023, 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/03/2023, 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2023, 20:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/03/2023, 20:20
Decisão interlocutória
04/03/2023, 17:30
Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023, 20:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
02/11/2022, 09:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/09/2022, 07:22
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
23/09/2022, 16:15
Decisão interlocutória
10/08/2022, 19:03
Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022, 16:06
Distribuído por sorteio
27/07/2022, 08:57
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
11/01/2024, 18:21
DESPACHO/DECISÃO
•
19/12/2023, 17:33
DESPACHO/DECISÃO
•
03/04/2023, 12:18
DESPACHO/DECISÃO
•
04/03/2023, 17:30
DESPACHO/DECISÃO
•
10/08/2022, 19:03