Execução Fiscal 5039977-70.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2022

Valor da Causa

R$ 17.135,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

PAULA RIBEIRO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2025, 18:13

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

28/03/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

27/03/2025, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/03/2025, 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2025, 18:22

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/03/2025, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/03/2025, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/02/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/02/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/02/2025, 14:39

Expedição de ofício

18/02/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/01/2025, 21:51

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

28/03/2025, 18:13

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

28/03/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

27/03/2025, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/03/2025, 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•24/03/2025, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 18:56

24/03/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2025, 18:22

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/03/2025, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/03/2025, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/02/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/02/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/02/2025, 14:39

Expedição de ofício

18/02/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/01/2025, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/12/2024, 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 18:56

Juntada de certidão

30/10/2024, 21:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74

15/10/2024, 12:08

Juntada de Petição

02/10/2024, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

14/09/2024, 01:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

10/09/2024, 12:46

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/09/2024, 15:52

Expedição de Termo/auto de Penhora

06/09/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 08:30

Determinada a intimação

20/08/2024, 08:30

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/02/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 15:23

Despacho

31/01/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/11/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

13/10/2023, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2023, 11:34

Juntado(a)

11/10/2023, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 21:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

29/08/2023, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/08/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/08/2023, 04:33

Despacho

01/08/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/07/2023 13:12:15)

01/08/2023, 13:23

Juntado(a)

01/08/2023, 13:22

Juntado(a)

28/07/2023, 13:10

Despacho

24/07/2023, 21:32

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/07/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/07/2023, 23:59

Juntado(a)

28/06/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 12:14

Juntado(a)

27/06/2023, 12:12

Juntado(a)

23/06/2023, 16:06

Decisão interlocutória

16/06/2023, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/06/2023, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/06/2023, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 18:42

Juntada de certidão

12/06/2023, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

07/06/2023, 16:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2023

13/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2023

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: PAULA RIBEIRO GOMES EDITAL Nº 510010054918 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50399777020224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 793517215522 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50399777020224025101, promovida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de PAULA RIBEIRO GOMES, CPF: 08381838754, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40730049482257, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada PAULA RIBEIRO GOMES, CPF: 08381838754, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 17.135,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/04/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039977-70.2022.4.02.5101/RJ

13/04/2023, 00:00

Intimação por Edital

11/04/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2023

11/04/2023, 16:48

Expedição de Edital - citação

11/04/2023, 12:17

Determinada a citação

03/04/2023, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 09:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2023, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/03/2023, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/03/2023, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2023, 14:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/03/2023, 14:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

12/01/2023, 21:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

29/11/2022, 16:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/11/2022, 16:05

Decisão interlocutória

01/11/2022, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/10/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 16:22

Juntada de certidão

11/10/2022, 16:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

29/09/2022, 15:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

13/09/2022, 09:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/09/2022, 23:11

Decisão interlocutória

09/06/2022, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 14:47

Distribuído por sorteio

29/05/2022, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 08:30

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 21:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2022, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 19:17