Execução Fiscal 5056459-93.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
26/07/2022
Valor da Causa
R$ 254.067,45
Órgão julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
BARTHO ASSESSORIA, SERVICOS E REPRESENTACOES EIRELI
CNPJ
05.***.***.0001-75
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA
CPF
098.***.***-25
Mostrar
·
Representa: Autor
DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL
CPF
095.***.***-99
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE PAULO MEIRA FILHO
CPF
921.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/09/2024, 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/09/2024, 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024, 14:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/09/2024, 14:53
Decisão interlocutória
27/09/2024, 13:40
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024, 10:51
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50001038420244020000/TRF2
19/07/2024, 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/07/2024, 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/07/2024, 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024, 12:06
Despacho
26/06/2024, 21:40
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024, 16:13
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50001038420244020000/TRF2
22/05/2024, 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/05/2024, 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/05/2024, 09:09
Ver todas as movimentações (52)
Todas as movimentações
(52)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/09/2024, 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/09/2024, 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024, 14:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/09/2024, 14:53
Decisão interlocutória
27/09/2024, 13:40
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024, 10:51
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50001038420244020000/TRF2
19/07/2024, 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/07/2024, 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/07/2024, 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024, 12:06
Despacho
26/06/2024, 21:40
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024, 16:13
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50001038420244020000/TRF2
22/05/2024, 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/05/2024, 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/05/2024, 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024, 16:23
Decisão interlocutória
29/04/2024, 16:23
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000103-84.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
05/02/2024, 18:22
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001038420244020000/TRF2 referente ao evento 6
05/02/2024, 18:21
Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024, 15:31
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50001038420244020000/TRF2
05/02/2024, 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/01/2024, 13:29
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50001038420244020000/TRF2
05/01/2024, 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/12/2023, 23:59
Decisão interlocutória
18/12/2023, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023, 14:16
Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023, 14:23
Juntada de certidão
12/06/2023, 18:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/06/2023, 16:08
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/06/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
30/05/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2023
13/04/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2023
13/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BARTHO ASSESSORIA, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 510010054876 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50564599320224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 540663359122 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50564599320224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BARTHO ASSESSORIA, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 05437699000175, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 160507944, 160507952, 160507960, 160690650, 152164197, 152164200, 160690706, 160690668, 160690676, 160690684 e 160690692, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a parte executada BARTHO ASSESSORIA, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 05437699000175, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 254.067,45 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/04/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056459-93.2022.4.02.5101/RJ
13/04/2023, 00:00
Intimação por Edital
11/04/2023, 16:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2023
11/04/2023, 16:55
Expedição de Edital - citação
11/04/2023, 12:17
Determinada a citação
03/04/2023, 12:18
Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023, 11:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2023, 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/03/2023, 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/03/2023, 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2023, 20:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/03/2023, 20:20
Decisão interlocutória
04/03/2023, 17:30
Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023, 19:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/10/2022, 11:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/09/2022, 07:32
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
23/09/2022, 16:15
Decisão interlocutória
10/08/2022, 19:03
Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022, 16:15
Distribuído por sorteio
26/07/2022, 17:27
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
27/09/2024, 13:40
DESPACHO/DECISÃO
•
26/06/2024, 21:40
DESPACHO/DECISÃO
•
29/04/2024, 16:23
DESPACHO/DECISÃO
•
05/02/2024, 18:22
DESPACHO/DECISÃO
•
18/12/2023, 14:16
DESPACHO/DECISÃO
•
03/04/2023, 12:18
DESPACHO/DECISÃO
•
04/03/2023, 17:30
DESPACHO/DECISÃO
•
10/08/2022, 19:03