Apelação Cível 0161044-18.2017.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 208.181,68

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Macaé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

FABIO LOBIANCO LUZ RODRIGUES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ AUGUSTO PINHEIRO MARIN

OAB/RS 095435·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/05/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/05/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/05/2026, 17:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

22/05/2026, 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 66

22/05/2026, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

21/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/05/2026, 11:44

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 66, 67

13/05/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/05/2026, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/05/2026, 12:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 66, 67

12/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:35

Todas as movimentações(78)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/05/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/05/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/05/2026, 17:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

22/05/2026, 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 66

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2026, 17:38

ACÓRDÃO

•07/05/2026, 21:17

22/05/2026, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

21/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/05/2026, 11:44

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 66, 67

13/05/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/05/2026, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/05/2026, 12:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 66, 67

12/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

07/05/2026, 21:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2026, 21:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

05/05/2026, 16:25

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

04/05/2026, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

29/04/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

18/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Juntada de certidão

10/04/2026, 12:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2026<br>Período da sessão: <b>28/04/2026 00:00 a 04/05/2026 18:00</b>

10/04/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2026

08/04/2026, 19:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 08/04/2026 19:28:51)

08/04/2026, 19:37

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2026 00:00 a 04/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 119

08/04/2026, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/04/2026, 19:20

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 41

07/04/2026, 02:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

06/04/2026, 18:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 41

06/04/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/04/2026, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/04/2026, 11:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 41

01/04/2026, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/04/2026, 09:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 41

31/03/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2026, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2026, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2026, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/03/2026, 18:18

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 34

26/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 34

25/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2026, 19:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/03/2026, 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25

24/03/2026, 13:03

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 25, 26

24/03/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/03/2026, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/03/2026, 15:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 25, 26

23/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2026, 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2026, 14:11

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

19/03/2026, 14:11

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

18/03/2026, 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

18/03/2026, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2026, 18:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

18/03/2026, 15:39

Sentença confirmada em parte - por maioria

18/03/2026, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

13/03/2026, 18:59

Juntada de certidão

26/02/2026, 12:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2026<br>Período da sessão: <b>10/03/2026 00:00 a 13/03/2026 18:00</b>

26/02/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2026

24/02/2026, 22:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2026 00:00 a 13/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 147

24/02/2026, 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/02/2026, 22:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

11/02/2026, 15:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

16/10/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

15/10/2025, 19:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

25/09/2025, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/09/2025, 23:59

Juntada de certidão

29/08/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/08/2025, 17:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

28/08/2025, 16:08

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

28/08/2025, 15:11

EXTRATO DE ATA

•04/05/2026, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 19:00

ACÓRDÃO

•18/03/2026, 18:00

EXTRATO DE ATA

•18/03/2026, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 16:08