Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5043459-55.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 626.709,82

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

TECNOSONDA S A

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

LEONEL ARAÚJO SOUZA

OAB/BA 049197·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 10:48

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

03/07/2025, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

03/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

09/06/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/06/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/06/2025, 17:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

06/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043459-55.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TECNOSONDA S A ADVOGADO(A): LEONEL ARAÚJO SOUZA (OAB BA049197) SENTENÇA Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento nos arts. 924, II e 925, do CPC.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2025, 15:31

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

31/05/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

03/07/2025, 10:48

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

03/07/2025, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

03/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

Documentos

SENTENÇA

•05/06/2025, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 11:54

09/06/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/06/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/06/2025, 17:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

06/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043459-55.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TECNOSONDA S A ADVOGADO(A): LEONEL ARAÚJO SOUZA (OAB BA049197) SENTENÇA Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento nos arts. 924, II e 925, do CPC.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2025, 15:31

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

31/05/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 10:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5012040-46.2025.4.02.9445/TRF (TECNOSONDA S A)

05/05/2025, 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/03/2025, 09:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510008941 processada no TRF2 com o no. 50120404620254029445/TRF (TECNOSONDA S A)

13/03/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510008941

08/03/2025, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

08/03/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/02/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/02/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/02/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/02/2025, 17:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510008941

13/02/2025, 17:24

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2024

13/02/2025, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

12/02/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/01/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/01/2025, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/01/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 13:19

Decisão interlocutória

10/01/2025, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 15:26

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/01/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/01/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/01/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025, 18:14

Despacho

08/01/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/12/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/11/2024, 04:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/11/2024, 04:04

Embargos de Declaração Acolhidos

14/11/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2024, 14:36

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/11/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

22/10/2024, 01:12

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

04/10/2024, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

27/09/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/09/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/09/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/09/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

16/09/2024, 17:27

Concedida a Segurança

16/09/2024, 17:26

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/08/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/08/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/07/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/07/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/07/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 09:59

Juntada de Petição

10/07/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

06/07/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/06/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

28/06/2024, 15:48

Não Concedida a Medida Liminar

27/06/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 07:51

Juntada de certidão

26/06/2024, 07:51

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 18:14

SENTENÇA

•14/11/2024, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2024, 18:16

SENTENÇA

•16/09/2024, 17:26

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA)

•27/06/2024, 17:24