Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0984621-38.1900.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0984621-38.1900.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DA COSTA FILHO EXEQUENTE: JOSE DE ALENCAR BARCELOS COUTINHO EXEQUENTE: JOAO LUIZ DE CARVALHO VALENTIM EXEQUENTE: FERDINANDO LEONARDO LAURIANO EXEQUENTE: FRANCISCO CARDOSO DE BRITO EXEQUENTE: CLOVIS FERRAZ DO AMARAL SOBRINHO EXEQUENTE: SEVERINA NINETE GUERRA RIBEIRO EXEQUENTE: CELESTE AIDA GOMES PEDROSA EXEQUENTE: ORLANDO MARTINS BARBOSA EXEQUENTE: ALBERTO CARLOS PUPE EXEQUENTE: OLAVO WERNER GUARANA WYSZOMIRSKI EXEQUENTE: WALTER RIBEIRO ABREU EXEQUENTE: JOSE MENEZES DOREA EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: INSTITUTO DO ACUCAR E DO ALCOOL EDITAL Nº 510010070576 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 09846213819004025101, em que é autor: WALTER RIBEIRO ABREU, ALBERTO CARLOS PUPE, CELESTE AIDA GOMES PEDROSA, CLOVIS FERRAZ DO AMARAL SOBRINHO, FERDINANDO LEONARDO LAURIANO, JOAO LUIZ DE CARVALHO VALENTIM, JOSE DE ALENCAR BARCELOS COUTINHO, JOSE FRANCISCO DA COSTA FILHO, JOSE MENEZES DOREA, OLAVO WERNER GUARANA WYSZOMIRSKI, ORLANDO MARTINS BARBOSA, SEVERINA NINETE GUERRA RIBEIRO e FRANCISCO CARDOSO DE BRITO e réu: INSTITUTO DO ACUCAR E DO ALCOOL e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. É o presente Edital expedido para INTIMAR o espólio de FRANCISCO CARDOSO DE BRITO e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF da 2ª Região (sito: www.trf2.jus.br) e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av. Rio Branco, nº 243, Anexo II, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/04/2023. Eu, JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO, o digitei, conferi e assinei, autorizado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019. Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0984621-38.1900.4.02.5101/RJ

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DA COSTA FILHO EXEQUENTE: JOSE DE ALENCAR BARCELOS COUTINHO EXEQUENTE: JOAO LUIZ DE CARVALHO VALENTIM EXEQUENTE: FERDINANDO LEONARDO LAURIANO EXEQUENTE: FRANCISCO CARDOSO DE BRITO EXEQUENTE: CLOVIS FERRAZ DO AMARAL SOBRINHO EXEQUENTE: SEVERINA NINETE GUERRA RIBEIRO EXEQUENTE: CELESTE AIDA GOMES PEDROSA EXEQUENTE: ORLANDO MARTINS BARBOSA EXEQUENTE: ALBERTO CARLOS PUPE EXEQUENTE: OLAVO WERNER GUARANA WYSZOMIRSKI EXEQUENTE: WALTER RIBEIRO ABREU EXEQUENTE: JOSE MENEZES DOREA EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: INSTITUTO DO ACUCAR E DO ALCOOL EDITAL Nº 510010070571 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 09846213819004025101, em que é autor: WALTER RIBEIRO ABREU, ALBERTO CARLOS PUPE, CELESTE AIDA GOMES PEDROSA, CLOVIS FERRAZ DO AMARAL SOBRINHO, FERDINANDO LEONARDO LAURIANO, JOAO LUIZ DE CARVALHO VALENTIM, JOSE DE ALENCAR BARCELOS COUTINHO, JOSE FRANCISCO DA COSTA FILHO, JOSE MENEZES DOREA, OLAVO WERNER GUARANA WYSZOMIRSKI, ORLANDO MARTINS BARBOSA, SEVERINA NINETE GUERRA RIBEIRO e FRANCISCO CARDOSO DE BRITO e réu: INSTITUTO DO ACUCAR E DO ALCOOL e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. É o presente Edital expedido para INTIMAR o espólio de SEVERINA NINETE GUERRA RIBEIRO e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF da 2ª Região (sito: www.trf2.jus.br) e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av. Rio Branco, nº 243, Anexo II, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/04/2023. Eu, JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO, o digitei, conferi e assinei, autorizado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019. Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0984621-38.1900.4.02.5101/RJ

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Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DA COSTA FILHO EXEQUENTE: JOSE DE ALENCAR BARCELOS COUTINHO EXEQUENTE: JOAO LUIZ DE CARVALHO VALENTIM EXEQUENTE: FERDINANDO LEONARDO LAURIANO EXEQUENTE: FRANCISCO CARDOSO DE BRITO EXEQUENTE: CLOVIS FERRAZ DO AMARAL SOBRINHO EXEQUENTE: SEVERINA NINETE GUERRA RIBEIRO EXEQUENTE: CELESTE AIDA GOMES PEDROSA EXEQUENTE: ORLANDO MARTINS BARBOSA EXEQUENTE: ALBERTO CARLOS PUPE EXEQUENTE: OLAVO WERNER GUARANA WYSZOMIRSKI EXEQUENTE: WALTER RIBEIRO ABREU EXEQUENTE: JOSE MENEZES DOREA EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: INSTITUTO DO ACUCAR E DO ALCOOL EDITAL Nº 510010070501 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 09846213819004025101, em que é autor: WALTER RIBEIRO ABREU, ALBERTO CARLOS PUPE, CELESTE AIDA GOMES PEDROSA, CLOVIS FERRAZ DO AMARAL SOBRINHO, FERDINANDO LEONARDO LAURIANO, JOAO LUIZ DE CARVALHO VALENTIM, JOSE DE ALENCAR BARCELOS COUTINHO, JOSE FRANCISCO DA COSTA FILHO, JOSE MENEZES DOREA, OLAVO WERNER GUARANA WYSZOMIRSKI, ORLANDO MARTINS BARBOSA, SEVERINA NINETE GUERRA RIBEIRO e FRANCISCO CARDOSO DE BRITO e réu: INSTITUTO DO ACUCAR E DO ALCOOL e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. É o presente Edital expedido para INTIMAR o espólio de CLOVIS FERRAZ DO AMARAL SOBRINHO e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF da 2ª Região (sito: www.trf2.jus.br) e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av. Rio Branco, nº 243, Anexo II, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/04/2023. Eu, JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO, o digitei, conferi e assinei, autorizado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019. Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0984621-38.1900.4.02.5101/RJ

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Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DA COSTA FILHO EXEQUENTE: JOSE DE ALENCAR BARCELOS COUTINHO EXEQUENTE: JOAO LUIZ DE CARVALHO VALENTIM EXEQUENTE: FERDINANDO LEONARDO LAURIANO EXEQUENTE: FRANCISCO CARDOSO DE BRITO EXEQUENTE: CLOVIS FERRAZ DO AMARAL SOBRINHO EXEQUENTE: SEVERINA NINETE GUERRA RIBEIRO EXEQUENTE: CELESTE AIDA GOMES PEDROSA EXEQUENTE: ORLANDO MARTINS BARBOSA EXEQUENTE: ALBERTO CARLOS PUPE EXEQUENTE: OLAVO WERNER GUARANA WYSZOMIRSKI EXEQUENTE: WALTER RIBEIRO ABREU EXEQUENTE: JOSE MENEZES DOREA EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: INSTITUTO DO ACUCAR E DO ALCOOL EDITAL Nº 510010070494 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 09846213819004025101, em que é autor: WALTER RIBEIRO ABREU, ALBERTO CARLOS PUPE, CELESTE AIDA GOMES PEDROSA, CLOVIS FERRAZ DO AMARAL SOBRINHO, FERDINANDO LEONARDO LAURIANO, JOAO LUIZ DE CARVALHO VALENTIM, JOSE DE ALENCAR BARCELOS COUTINHO, JOSE FRANCISCO DA COSTA FILHO, JOSE MENEZES DOREA, OLAVO WERNER GUARANA WYSZOMIRSKI, ORLANDO MARTINS BARBOSA, SEVERINA NINETE GUERRA RIBEIRO e FRANCISCO CARDOSO DE BRITO e réu: INSTITUTO DO ACUCAR E DO ALCOOL e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. É o presente Edital expedido para INTIMAR o espólio de CELESTE AIDA GOMES PEDROSA e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF da 2ª Região (sito: www.trf2.jus.br) e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av. Rio Branco, nº 243, Anexo II, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/04/2023. Eu, JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO, o digitei, conferi e assinei, autorizado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019. Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0984621-38.1900.4.02.5101/RJ

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Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DA COSTA FILHO EXEQUENTE: JOSE DE ALENCAR BARCELOS COUTINHO EXEQUENTE: JOAO LUIZ DE CARVALHO VALENTIM EXEQUENTE: FERDINANDO LEONARDO LAURIANO EXEQUENTE: FRANCISCO CARDOSO DE BRITO EXEQUENTE: CLOVIS FERRAZ DO AMARAL SOBRINHO EXEQUENTE: SEVERINA NINETE GUERRA RIBEIRO EXEQUENTE: CELESTE AIDA GOMES PEDROSA EXEQUENTE: ORLANDO MARTINS BARBOSA EXEQUENTE: ALBERTO CARLOS PUPE EXEQUENTE: OLAVO WERNER GUARANA WYSZOMIRSKI EXEQUENTE: WALTER RIBEIRO ABREU EXEQUENTE: JOSE MENEZES DOREA EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: INSTITUTO DO ACUCAR E DO ALCOOL EDITAL Nº 510010070484 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 09846213819004025101, em que é autor: WALTER RIBEIRO ABREU, ALBERTO CARLOS PUPE, CELESTE AIDA GOMES PEDROSA, CLOVIS FERRAZ DO AMARAL SOBRINHO, FERDINANDO LEONARDO LAURIANO, JOAO LUIZ DE CARVALHO VALENTIM, JOSE DE ALENCAR BARCELOS COUTINHO, JOSE FRANCISCO DA COSTA FILHO, JOSE MENEZES DOREA, OLAVO WERNER GUARANA WYSZOMIRSKI, ORLANDO MARTINS BARBOSA, SEVERINA NINETE GUERRA RIBEIRO e FRANCISCO CARDOSO DE BRITO e réu: INSTITUTO DO ACUCAR E DO ALCOOL e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. É o presente Edital expedido para INTIMAR o espólio de ALBERTO CARLOS PUPE e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF da 2ª Região (sito: www.trf2.jus.br) e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av. Rio Branco, nº 243, Anexo II, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/04/2023. Eu, JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO, o digitei, conferi e assinei, autorizado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019. Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0984621-38.1900.4.02.5101/RJ

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Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DA COSTA FILHO EXEQUENTE: JOSE DE ALENCAR BARCELOS COUTINHO EXEQUENTE: JOAO LUIZ DE CARVALHO VALENTIM EXEQUENTE: FERDINANDO LEONARDO LAURIANO EXEQUENTE: FRANCISCO CARDOSO DE BRITO EXEQUENTE: CLOVIS FERRAZ DO AMARAL SOBRINHO EXEQUENTE: SEVERINA NINETE GUERRA RIBEIRO EXEQUENTE: CELESTE AIDA GOMES PEDROSA EXEQUENTE: ORLANDO MARTINS BARBOSA EXEQUENTE: ALBERTO CARLOS PUPE EXEQUENTE: OLAVO WERNER GUARANA WYSZOMIRSKI EXEQUENTE: WALTER RIBEIRO ABREU EXEQUENTE: JOSE MENEZES DOREA EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: INSTITUTO DO ACUCAR E DO ALCOOL EDITAL Nº 510010070477 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA VIGÉSIMA QUARTA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 09846213819004025101, em que é autor: WALTER RIBEIRO ABREU, ALBERTO CARLOS PUPE, CELESTE AIDA GOMES PEDROSA, CLOVIS FERRAZ DO AMARAL SOBRINHO, FERDINANDO LEONARDO LAURIANO, JOAO LUIZ DE CARVALHO VALENTIM, JOSE DE ALENCAR BARCELOS COUTINHO, JOSE FRANCISCO DA COSTA FILHO, JOSE MENEZES DOREA, OLAVO WERNER GUARANA WYSZOMIRSKI, ORLANDO MARTINS BARBOSA, SEVERINA NINETE GUERRA RIBEIRO e FRANCISCO CARDOSO DE BRITO e réu: INSTITUTO DO ACUCAR E DO ALCOOL e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. É o presente Edital expedido para INTIMAR o espólio de WALTER RIBEIRO ABREU e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF da 2ª Região (sito: www.trf2.jus.br) e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av. Rio Branco, nº 243, Anexo II, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/04/2023. Eu, JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO, o digitei, conferi e assinei, autorizado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019. Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0984621-38.1900.4.02.5101/RJ

13/04/2023, 00:00

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Partes do Processo(16)

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 423, 424, 425, 426, 435, 427, 428, 429, 430, 432, 433, 434 e 431

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 436

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 436 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(453)