Apelação Cível 5016393-51.2020.4.02.5001 - TRF2

Apelação Cível 5016393-51.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BRUNELLA SELLITTI BORGES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO MACEDO PEÇANHA (OAB ES023166) APELADO: BRUNO SELLITTI BORGES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO MACEDO PEÇANHA (OAB ES023166) APELADO: WELLINGTON LUIZ VIEIRA BORGES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO MACEDO PEÇANHA (OAB ES023166) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CASA LINDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LIMITADA (EMBARGADO) INTERESSADO: CDC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (EMBARGADO) INTERESSADO: CONSTRUPLAN CONSTRUCAO INCORPORACAO E PLANEJAMENTO LTDA (EMBARGADO) INTERESSADO: PAULO ROBERTO RIBAS LOUREIRO (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5016393-51.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

12/03/2025, 00:00

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0008252-37.1997.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 11, 26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

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