Usucapião 5028784-67.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MARIA DO CARMO DAS DORES FERNANDES GRIGORIO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ELIZABETH FREIRE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THALITA VANELI GRACELI

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

12/05/2026, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

12/05/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 15:56

Determinada a intimação

07/05/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2026, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

30/04/2026, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

30/04/2026, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

27/04/2026, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

27/04/2026, 16:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos

22/04/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/02/2026, 14:49

Todas as movimentações(115)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

12/05/2026, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

12/05/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 15:56

Determinada a intimação

07/05/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 16:43

07/05/2026, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2026, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

30/04/2026, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

30/04/2026, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

27/04/2026, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

27/04/2026, 16:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos

22/04/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/02/2026, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

09/02/2026, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/02/2026, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/02/2026, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/02/2026, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

06/01/2026, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/12/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/12/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2025, 10:04

Julgado procedente em parte o pedido

12/12/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2025, 10:04

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 16:24

Despacho

01/09/2025, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/07/2025, 15:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/06/2025, 23:59

Determinada a intimação

06/06/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/05/2025, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 15:28

Determinada a intimação

11/04/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/04/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

10/02/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 16:04

Juntada de Petição

07/02/2025, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

06/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

04/12/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

29/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

07/10/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 16:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

03/09/2024, 11:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

26/08/2024, 17:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

23/07/2024, 15:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

23/07/2024, 13:23

Expedição de mandado - ESVITSECMA

04/07/2024, 18:47

Expedição de mandado - ESVITSECMA

04/07/2024, 18:47

Determinada a intimação

23/05/2024, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/05/2024, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/05/2024, 10:31

Determinada a intimação

15/05/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

14/03/2024, 01:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

21/02/2024, 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

21/02/2024, 09:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

21/02/2024, 09:10

Juntada de certidão

17/01/2024, 13:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

13/12/2023, 13:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

13/12/2023, 12:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

13/12/2023, 12:39

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/12/2023, 14:33

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/12/2023, 14:33

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/12/2023, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

03/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

11/09/2023, 09:51

Determinada a intimação

01/09/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 16:15

Alterado o assunto processual - De: Usucapião Especial (Constitucional) - Para: Usucapião Ordinária

31/08/2023, 22:59

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/07/2023, 16:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/06/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/06/2023, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/06/2023, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/06/2023, 01:03

Juntada de Petição

26/05/2023, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 14:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

10/05/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/04/2023, 15:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2023

13/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2023

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: MARIA DO CARMO DAS DORES FERNANDES GRIGORIO RÉU: ELIZABETH FREIRE SOUZA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 500002199081 (30 DIAS) O Dr. LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA CUNHA, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, nos autos da ação de USUCAPIÃO Nº. 50287846720224025001, requerida por MARIA DO CARMO DAS DORES FERNANDES GRIGORIO em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e ELIZABETH FREIRE SOUZA, fica(m) citado(a)(s) OS EVENTUAIS INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS de todos os termos da ação supracitada, podendo contestá-la, caso queira(m), no prazo de 15 dias, contados a partir do término dos 30 (trinta) dias, sob pena de não o fazendo serem tidos como verdadeiros os fatos contra si articulados na inicial, na qual se objetiva a declaração da prescrição aquisitiva sobre o domínio útil do(s) seguinte(s) imóvel(is): casa residencial e seu respectivo terreno localizado na Avenida Santo Antônio, nº 957 - fundos, bairro Mario Cypreste, Vitória/ES (com inscrição fiscal na prefeitura municipal de Vitória/ES sob o númento 21731-07). E, para que não se possa alegar ignorância, é expedido o presente, que será publicado no e-DJF2R/JFES. Dado e passado na Secretaria da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, aos 11/04/2023. Eu, Thiago Kautscher Guzzo, Técnico Judiciário, digitei. E eu, Gerson Rabello Pereira, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem do MM. Juiz(a) Federal Substituto(a) da 4ª Vara Federal Cível, Dr. LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5028784-67.2022.4.02.5001/ES

13/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2023

12/04/2023, 15:54

Expedição de Edital - intimação

11/04/2023, 19:15

Juntada de certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 8

06/03/2023, 04:34

Determinada a intimação

23/02/2023, 10:08

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

23/02/2023, 10:08

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022, 18:26

Determinada a intimação

14/12/2022, 13:05

Juntada de Petição

14/12/2022, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 17:57

Juntada de peças digitalizadas

04/10/2022, 17:50

Distribuído por sorteio

26/09/2022, 14:52

SENTENÇA

•12/12/2025, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 13:05