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Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE CRISTINA LOPES BISSON (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) APELANTE: BERENICE REZENDE BORTOLATO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) APELANTE: CELSO LUIZ LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) APELANTE: REGINA REZENDE BORTOLATO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) APELANTE: MARIA APARECIDA VALERIO LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) APELANTE: SUELI BORTOLATO FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE DE CARVALHO SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA INTERESSADO: DAYSE LUPI FAVERO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA INTERESSADO: DENISE FAVERO SALVATORE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA INTERESSADO: FERDINANDO JOSE MALAVAZI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA INTERESSADO: FRANCISCO OCTAVIO MONACO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA INTERESSADO: HAROLDO PETERMANN DA SILVA JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA INTERESSADO: IARA REGINA FRAY (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA INTERESSADO: ANA LUCIA SANTA RITA PITANGA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA INTERESSADO: SERGIO JORGE - ESPOLIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA INTERESSADO: SEVERINO PETERMANN DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA INTERESSADO: VICENTE HONORIO DA COSTA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA INTERESSADO: YOLANDA SERAFIM PESCHIERA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA INTERESSADO: CARLOS ROBERTO PETERMANN DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA INTERESSADO: ANA EMILIA SANTA RITTA PITANGA TABOADA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA INTERESSADO: ANA MARIA PITANGA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA INTERESSADO: ANTONINO LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA INTERESSADO: ELEUTERIO AMBROSIO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA INTERESSADO: FERNANDO PETERMANN DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA INTERESSADO: IZIDRO RODRIGUES SONORA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA INTERESSADO: PAULO JERONIMO MOREIRA - ESPOLIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA INTERESSADO: ANDRE LUIZ SANTA RITA PITANGA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA INTERESSADO: ANGELA MARIA PITANGA DE AZEVEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA INTERESSADO: AUGUSTO ALVES PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA INTERESSADO: AVELINO FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA INTERESSADO: BELARMINDA DIVINA PETERMANN DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA INTERESSADO: CANABARRO PEREIRA CUNHA FILHO - ESPOLIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA INTERESSADO: CESAR BENEDITO SANTA RITA PITANGA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0698537-18.1900.4.02.5101/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA