Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159, 160 e 157
17/12/2025, 03:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160 e 157 - Ciência Tácita
15/12/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2025, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2025, 16:19
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/12/2025, 16:16
Determinada a intimação
05/12/2025, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2025, 14:12
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2025, 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
03/12/2025, 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
03/12/2025, 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2025, 12:23
Ato ordinatório praticado
28/11/2025, 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
27/11/2025, 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
27/11/2025, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/11/2025, 17:26
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•25/09/2025, 18:03
DESPACHO/DECISÃO
•25/08/2025, 15:52
05/12/2025, 16:16
Determinada a intimação
05/12/2025, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2025, 14:12
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2025, 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
03/12/2025, 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
03/12/2025, 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2025, 12:23
Ato ordinatório praticado
28/11/2025, 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
27/11/2025, 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
27/11/2025, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/11/2025, 17:26
Expedição de ofício
17/11/2025, 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
01/10/2025, 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
01/10/2025, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025, 18:03
Determinada a intimação
25/09/2025, 18:03
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2025, 14:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
23/09/2025, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
12/09/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
04/09/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
01/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/08/2025, 15:11
Juntada de certidão
26/08/2025, 14:00
Determinada a intimação
25/08/2025, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025, 15:52
Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025, 15:17
Juntada de peças digitalizadas
25/08/2025, 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025, 12:06
Ato ordinatório praticado
22/08/2025, 12:06
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/08/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
22/08/2025, 01:05
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
10/07/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2025
26/05/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
EXECUTADO: AUGURI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
EXECUTADO: DINIZ DA SILVA PIERONI
EXECUTADO: EDUARDO BENTO PIERONI EDITAL Nº 510016166249 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA AUGURI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, PROCESSO 50872167020224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) EDUARDO BENTO PIERONI, CPF: 09795914731, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 122 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução. Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 744486509222). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 16/05/2025, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087216-70.2022.4.02.5101/RJ
26/05/2025, 00:00
Intimação por Edital
19/05/2025, 19:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025
19/05/2025, 18:59
Expedição de Edital - intimação
16/05/2025, 13:48
Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025, 18:13
Decisão interlocutória
28/04/2025, 14:00
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025, 12:20
Juntada de peças digitalizadas
28/04/2025, 12:19
Juntada de peças digitalizadas
15/04/2025, 14:04
Decisão interlocutória
26/02/2025, 19:11
Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025, 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
13/01/2025, 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/01/2025, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025, 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
30/12/2024, 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/12/2024, 07:30
Expedição de ofício
19/12/2024, 07:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
05/11/2024, 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024, 17:11
Juntada de peças digitalizadas
24/10/2024, 17:08
Juntada de peças digitalizadas
18/10/2024, 17:50
Juntada de peças digitalizadas
11/10/2024, 15:16
Juntada de peças digitalizadas
07/10/2024, 13:33
Decisão interlocutória
12/08/2024, 14:14
Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024, 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/07/2024, 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/07/2024, 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024, 14:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
03/07/2024, 03:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/07/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
26/06/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2024
03/05/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2024
03/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
EXECUTADO: AUGURI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
EXECUTADO: DINIZ DA SILVA PIERONI
EXECUTADO: EDUARDO BENTO PIERONI EDITAL Nº 510013106747 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA AUGURI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, PROCESSO 50872167020224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) DINIZ DA SILVA PIERONI, CPF: 54128846791 e EDUARDO BENTO PIERONI, CPF: 09795914731, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411492877202205, inscrição n.º 40060232852218, para crédito a favor da exequente de R$ 1.150,00, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 744486509222). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 02/05/2024, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087216-70.2022.4.02.5101/RJ
03/05/2024, 00:00
Intimação por Edital
02/05/2024, 13:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2024
02/05/2024, 13:52
Expedição de Edital - citação
02/05/2024, 12:11
Decisão interlocutória
29/04/2024, 14:34
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024, 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/04/2024, 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/04/2024, 23:59
Determinada a intimação
11/04/2024, 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024, 22:10
Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024, 15:18
Juntada de certidão
21/03/2024, 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/03/2024, 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/03/2024, 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024, 16:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
27/02/2024, 23:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
27/02/2024, 23:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
07/02/2024, 14:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
07/02/2024, 14:27
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
01/02/2024, 18:58
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
01/02/2024, 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/01/2024, 02:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024, 14:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
10/01/2024, 21:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
10/01/2024, 21:49
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
05/12/2023, 14:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
05/12/2023, 14:07
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
29/11/2023, 20:19
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
29/11/2023, 20:19
Decisão interlocutória
27/11/2023, 21:35
Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023, 15:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2023, 15:33
Juntada de Petição
27/11/2023, 10:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/11/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023, 15:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/11/2023, 15:11
Juntada de certidão
06/11/2023, 15:09
Decisão interlocutória
31/10/2023, 09:21
Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023, 23:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/10/2023, 23:47
Juntada de Petição
30/10/2023, 18:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 45
28/10/2023, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 45
26/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023, 13:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/10/2023, 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023, 12:58
Decisão interlocutória
16/10/2023, 12:58
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023, 16:48
Juntada de peças digitalizadas
10/10/2023, 16:48
Decisão interlocutória
24/08/2023, 11:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/08/2023, 03:05
Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023, 14:30
Juntada de Petição
10/08/2023, 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/08/2023, 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/07/2023, 23:59
Decisão interlocutória
26/07/2023, 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023, 17:35
Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023, 17:32
Juntada de Petição
26/07/2023, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023, 16:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/07/2023, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023, 16:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/06/2023, 16:08
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/06/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
30/05/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2023
13/04/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2023
13/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
EXECUTADO: AUGURI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510010070600 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA AUGURI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, PROCESSO 50872167020224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) AUGURI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08862988000100, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411492877202205, inscrição n.º 40060232852218, para crédito a favor da exequente de R$ 1.150,72, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 744486509222). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 12/04/2023, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087216-70.2022.4.02.5101/RJ
13/04/2023, 00:00
Intimação por Edital
12/04/2023, 20:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2023
12/04/2023, 20:32
Expedição de Edital - citação
12/04/2023, 18:55
Determinada a citação
11/04/2023, 16:35
Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023, 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/04/2023, 23:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023, 17:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
22/03/2023, 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/03/2023, 13:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
18/01/2023, 12:56
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
13/01/2023, 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/01/2023, 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/01/2023, 23:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023, 12:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/12/2022, 16:22
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4