Cumprimento de sentença 5001935-72.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDesconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.942,54

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Processos relacionados

TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Serra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário

17/10/2025, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

20/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

01/08/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

31/07/2025, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

31/07/2025, 10:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

31/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 17:17

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade

30/07/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 12:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/07/2025, 12:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

29/07/2025, 08:33

Transitado em Julgado

29/07/2025, 08:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 56

29/07/2025, 01:02

Todas as movimentações(84)

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário

17/10/2025, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

20/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

01/08/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 23:25

31/07/2025, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

31/07/2025, 10:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

31/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 17:17

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade

30/07/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 12:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/07/2025, 12:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

29/07/2025, 08:33

Transitado em Julgado

29/07/2025, 08:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 56

29/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 56

06/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

30/06/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

30/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/06/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/06/2025, 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 55

27/06/2025, 09:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

27/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

27/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5001935-72.2024.4.02.5006/ES RELATOR: FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: CLEVERALDO BARBOSA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5001935-72.2024.4.02.5006/ES RELATOR: FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: CLEVERALDO BARBOSA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

26/06/2025, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2025, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2025, 23:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

26/06/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2025, 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2025, 19:09

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

26/06/2025, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

18/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

09/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/06/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/06/2025, 11:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

06/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5001935-72.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE: CLEVERALDO BARBOSA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: CLEVERALDO BARBOSA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) RECORRIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025. Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001935-72.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 223) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/06/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/06/2025, 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 223

05/06/2025, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/06/2025, 16:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/11/2024, 18:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

18/11/2024, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

14/11/2024, 01:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

04/11/2024, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/10/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/10/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/10/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/10/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/10/2024, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/10/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/09/2024, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/09/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/09/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/09/2024, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/09/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/09/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

13/09/2024, 14:54

Julgado procedente em parte o pedido

13/09/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024, 14:54

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

14/08/2024, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

09/07/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/06/2024, 15:40

Despacho

17/06/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 13:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/04/2024, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/04/2024, 17:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/04/2024, 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/04/2024, 20:55

Não Concedida a tutela provisória

17/04/2024, 20:55

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por Dano Moral

17/04/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 17:18

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 19:26

EXTRATO DE ATA

•26/06/2025, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 18:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/10/2024, 10:39

SENTENÇA

•13/09/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 15:15

OUTROS

•21/04/2024, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 20:55