Procedimento Comum Cível 5070494-29.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 110.826,42

Órgão julgador

Juízo Substituto da 24ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

CLAUDIO ANTONIO GREGORIO DE ARAGON

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 76

14/05/2026, 02:09

Despacho

13/05/2026, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

25/04/2026, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:43

Juntada de Petição

16/04/2026, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

11/04/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

07/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 65

31/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 65

30/03/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado

28/03/2026, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2026, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2026, 01:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50704942920204025101/TRF2

25/03/2026, 13:08

Todas as movimentações(79)

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 76

14/05/2026, 02:09

Despacho

13/05/2026, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2026, 01:50

25/04/2026, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:43

Juntada de Petição

16/04/2026, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

11/04/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

07/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 65

31/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 65

30/03/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado

28/03/2026, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2026, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2026, 01:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50704942920204025101/TRF2

25/03/2026, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO ANTONIO GREGORIO DE ARAGON (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL DEZONTINI (OAB SP174853) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5070494-29.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO ANTONIO GREGORIO DE ARAGON (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL DEZONTINI (OAB SP174853) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5070494-29.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

13/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

27/09/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/09/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/07/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2022, 14:44

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/07/2022, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/06/2022, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/06/2022, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2022, 16:56

Julgado improcedente o pedido

07/06/2022, 16:56

Conclusos para julgamento

25/11/2021, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/11/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/11/2021, 15:15

Determinada a intimação

22/11/2021, 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2021, 19:56

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/10/2021, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/09/2021, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/09/2021, 18:34

Determinada a intimação

16/09/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/03/2021, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/03/2021, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/03/2021, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2021, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2021, 11:47

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/03/2021, 16:15

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 07:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

04/02/2021, 08:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

19/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

10/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2020, 12:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

09/12/2020, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/12/2020, 10:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

07/12/2020, 10:57

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 554,13 em 01/12/2020 Número de referência: 750800

02/12/2020, 02:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/11/2020, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/11/2020, 15:25

Não Concedida a tutela provisória

30/11/2020, 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/11/2020, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/11/2020, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

19/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2020, 17:21

Determinada a intimação

09/11/2020, 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2020, 15:56

Juntada de Petição

04/11/2020, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/10/2020, 21:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 18:49

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 21:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2020, 17:09

Determinada a intimação

08/10/2020, 17:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/10/2020, 16:11

Distribuído por sorteio

08/10/2020, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 14:44

OUTROS

•07/07/2022, 19:33

SENTENÇA

•07/06/2022, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2021, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2020, 17:09