Apelação Cível 5041338-25.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 12.448,02

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETROLEO CHARRUA LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR VOLKEN

OAB/RS 024426·CPF·Representa: Autor

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

06/06/2023, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023

06/06/2023, 13:28

Juntada de certidão

06/06/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/06/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/05/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/05/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/05/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/05/2023, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/05/2023, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2023, 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

08/05/2023, 15:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

05/05/2023, 14:25

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

06/06/2023, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023

06/06/2023, 13:28

Juntada de certidão

06/06/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/06/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•08/05/2023, 15:02

EXTRATO DE ATA

•05/05/2023, 13:01

17/05/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/05/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/05/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/05/2023, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/05/2023, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2023, 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

08/05/2023, 15:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

05/05/2023, 14:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/05/2023, 13:01

Lavrada Certidão

24/04/2023, 11:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

13/04/2023, 18:18

Lavrada Certidão

13/04/2023, 12:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

31/03/2023, 19:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

31/03/2023, 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7

31/03/2023, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023, 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

29/03/2023, 14:19

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

21/10/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/10/2022, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/10/2022, 21:44

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

19/10/2022, 17:54

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

19/10/2022, 16:42

Distribuído por sorteio

19/10/2022, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 17:54