Apelação Cível 0023585-19.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.580.360,01

Órgão julgador

Gabinete 11

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EXPRESS MODAS METRO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

03/07/2023, 14:36

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023

03/07/2023, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/05/2023, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

18/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

09/05/2023, 14:24

Juntada de certidão

08/05/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2023, 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

08/05/2023, 15:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

05/05/2023, 14:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/05/2023, 13:01

Lavrada Certidão

24/04/2023, 11:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

13/04/2023, 18:18

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

03/07/2023, 14:36

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023

03/07/2023, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/05/2023, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

Documentos

ACÓRDÃO

•08/05/2023, 15:02

EXTRATO DE ATA

•05/05/2023, 13:01

18/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

09/05/2023, 14:24

Juntada de certidão

08/05/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2023, 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

08/05/2023, 15:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

05/05/2023, 14:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/05/2023, 13:01

Lavrada Certidão

24/04/2023, 11:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

13/04/2023, 18:18

Lavrada Certidão

13/04/2023, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: EXPRESS MODAS METRO EIRELI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0023585-19.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: EXPRESS MODAS METRO EIRELI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0023585-19.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

13/04/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

31/03/2023, 19:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

31/03/2023, 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22

31/03/2023, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023, 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

29/03/2023, 14:19

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 13:48