Cumprimento de sentença 5002044-98.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 17.040,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

14/04/2026, 09:44

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 133

06/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 133

31/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5014931-22.2026.4.02.9666/TRF (VALCIMARA APARECIDA ARTHUR)

27/03/2026, 19:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5014932-07.2026.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

27/03/2026, 19:17

Baixa Definitiva

13/02/2026, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500001440 processada no TRF2 com o no. 50149312220264029666/TRF (VALCIMARA APARECIDA ARTHUR)

12/02/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500001440 processada no TRF2 com o no. 50149312220264029666/TRF (CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

12/02/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500001440 processada no TRF2 com o no. 50149320720264029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

12/02/2026, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500001440

10/02/2026, 04:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

10/02/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

28/01/2026, 19:19

Todas as movimentações(139)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

14/04/2026, 09:44

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 133

06/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 133

31/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5014931-22.2026.4.02.9666/TRF (VALCIMARA APARECIDA ARTHUR)

27/03/2026, 19:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5014932-07.2026.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

27/03/2026, 19:17

Baixa Definitiva

13/02/2026, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500001440 processada no TRF2 com o no. 50149312220264029666/TRF (VALCIMARA APARECIDA ARTHUR)

12/02/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500001440 processada no TRF2 com o no. 50149312220264029666/TRF (CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

12/02/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500001440 processada no TRF2 com o no. 50149320720264029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

12/02/2026, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500001440

10/02/2026, 04:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

10/02/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

28/01/2026, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

26/01/2026, 02:22

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 115

23/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 115

22/01/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 115

21/01/2026, 09:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112

21/01/2026, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/01/2026, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/01/2026, 08:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500001440

21/01/2026, 08:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109

15/01/2026, 18:15

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

15/01/2026, 17:42

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/12/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

25/12/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

19/12/2025, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

19/12/2025, 01:03

Juntada de Petição

16/12/2025, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

11/11/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

03/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

28/10/2025, 19:51

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 99

28/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 99

27/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

24/10/2025, 16:58

Determinada a intimação

24/10/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 16:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

24/10/2025, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 13:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

24/10/2025, 07:35

Transitado em Julgado

24/10/2025, 07:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

24/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/09/2025, 16:39

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

24/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

23/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2025, 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2025, 19:19

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

22/09/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

17/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/09/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

11/09/2025, 13:56

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

10/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

09/09/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025

03/09/2025, 23:42

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/09/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/09/2025, 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 457

03/09/2025, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/09/2025, 14:51

Juntada de Petição

11/08/2025, 10:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/07/2025, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

29/07/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/07/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

30/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

27/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5002044-98.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: VALCIMARA APARECIDA ARTHUR (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, a fim de determinar a concessão do adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria por incapacidade permanente, fixando-se como termo inicial o dia 02/02/2024. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, uma vez que o pagamento de honorários sucumbenciais no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis só é cabível quando a parte for recorrente e totalmente vencida (art. 55 da Lei 9.099/1995 e Enunciado n. 68 destas Turmas Recursais/ES). Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 26 de junho de 2025.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2025, 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2025, 17:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/06/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

18/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/06/2025, 17:46

Juntada de Petição

10/06/2025, 14:31

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

09/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

06/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5002044-98.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE: VALCIMARA APARECIDA ARTHUR (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALCIMARA APARECIDA ARTHUR (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ALEX LINAUS REBULI Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025. Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002044-98.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 569) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/06/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/06/2025, 18:25

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 569

05/06/2025, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/06/2025, 16:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/11/2024, 18:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

25/11/2024, 15:48

Juntada de certidão

22/11/2024, 16:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/11/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/11/2024, 12:02

Juntada de Petição

19/11/2024, 08:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

05/11/2024, 01:01

Juntada de Petição

23/10/2024, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

22/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/10/2024, 05:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35

04/10/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 34

24/09/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/09/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2024, 18:40

Julgado procedente em parte o pedido

09/09/2024, 18:40

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/06/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/05/2024, 13:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

26/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/05/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/05/2024, 11:52

Juntada de Petição

09/05/2024, 18:42

Juntada de Petição

09/05/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/04/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/04/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/04/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/04/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALCIMARA APARECIDA ARTHUR DOS SANTOS <br/> Data: 13/05/2024 às 13:30. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 03 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: ALEX LINAUS REBULI

22/04/2024, 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/04/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 16:02

Não Concedida a tutela provisória

02/04/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 19:32

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006294-48.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 26, 38, 63

01/04/2024, 19:28

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005365-83.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 22, 31, 57

01/04/2024, 19:24

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

18/03/2024, 12:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/03/2024, 11:40

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 11:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 09:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/12/2025, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 16:58

ACÓRDÃO

•22/09/2025, 19:19

EXTRATO DE ATA

•22/09/2025, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 15:59

ACÓRDÃO

•26/06/2025, 17:07

EXTRATO DE ATA

•26/06/2025, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 18:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/11/2024, 08:32

SENTENÇA

•09/09/2024, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 16:02

SENTENÇA

•01/04/2024, 19:28

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 09:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/12/2025, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 16:58

ACÓRDÃO

•22/09/2025, 19:19

EXTRATO DE ATA

•22/09/2025, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 15:59

ACÓRDÃO

•26/06/2025, 17:07

EXTRATO DE ATA

•26/06/2025, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 18:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/11/2024, 08:32

SENTENÇA

•09/09/2024, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 16:02

SENTENÇA

•01/04/2024, 19:28

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 19:28

SENTENÇA

•01/04/2024, 19:24

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 19:24