Procedimento Comum Cível 5089972-86.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5089972-86.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: SERVICOS MEDICOS OFTALMOLOGICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO GONCALVES PEIXOTO DA SILVA (OAB RJ145467) ADVOGADO(A): ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (OAB RJ019791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5089972-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: SERVICOS MEDICOS OFTALMOLOGICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO GONCALVES PEIXOTO DA SILVA (OAB RJ145467) ADVOGADO(A): ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (OAB RJ019791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5089972-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

13/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50149604320214020000/TRF2

27/03/2023, 15:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50149604320214020000/TRF2

25/01/2023, 11:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

13/06/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/06/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/06/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/05/2022, 23:59

Expedição de ofício

06/05/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/05/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/05/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2022, 12:25

Documentos

SENTENÇA

•04/05/2022, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 15:10

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Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50149604320214020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50149604320214020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Expedição de ofício

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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