Execução Fiscal 5080377-97.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.795.434,15

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VOVO HOUSE HOTEL GERIATRICO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

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JOSE PAULO MEIRA FILHO

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THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

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DANILO THEML CARAM

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RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO

OAB/RJ 138122·CPF·Representa: Réu

ROGERIO JOSE OLIVEIRA DAS NEVES

OAB/RJ 147513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão interlocutória

28/10/2025, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

07/10/2025, 01:07

Juntada de Petição

15/09/2025, 18:58

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 139

15/09/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

13/09/2025, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

13/09/2025, 10:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 139

12/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025, 16:54

Decisão final em incidente indeferido

11/09/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

14/07/2025, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

07/07/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2025, 13:54

Todas as movimentações(149)

Decisão interlocutória

28/10/2025, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

07/10/2025, 01:07

Juntada de Petição

15/09/2025, 18:58

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 139

15/09/2025, 02:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 16:54

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Acessibilidade

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

13/09/2025, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

13/09/2025, 10:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 139

12/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025, 16:54

Decisão final em incidente indeferido

11/09/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

14/07/2025, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

07/07/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

25/06/2025, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 128

09/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 128

06/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080377-97.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VOVO HOUSE HOTEL GERIATRICO LTDA ADVOGADO(A): ROGERIO JOSE OLIVEIRA DAS NEVES (OAB RJ147513) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, intime-se a empresa executada, por meio de publicação oficial, na pessoa do Patrono constituído, para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, os comprovantes de recolhimento dos valores relativos à penhora sobre o faturamento, conforme anteriormente determinado. Após, voltem-me

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 15:49

Despacho

05/06/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

15/04/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

09/04/2025, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:53

Despacho

26/03/2025, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

11/03/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 10:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50103061320214020000/TRF2

04/02/2025, 11:54

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 109

23/12/2024, 20:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109

23/12/2024, 20:45

Juntada de Petição

19/12/2024, 19:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50173569020214020000/TRF2

09/12/2024, 13:41

Juntada de Petição

11/11/2024, 17:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109

05/11/2024, 12:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/10/2024, 11:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50103061320214020000/TRF2

29/10/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

17/10/2024, 03:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/10/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

09/10/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/10/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 17:01

Despacho

08/10/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2024, 17:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5017356-90.2021.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 27

07/10/2024, 15:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173569020214020000/TRF2

04/10/2024, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

23/04/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/04/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/04/2024, 01:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/04/2024, 01:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 10:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/04/2024, 13:45

Decisão interlocutória

08/04/2024, 20:58

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 11:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/09/2023, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/09/2023, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 20:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/06/2023, 11:40

Decisão interlocutória

16/06/2023, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 12:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2023, 12:27

Juntada de Petição

14/06/2023, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

07/06/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

11/05/2023, 01:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/05/2023, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2023, 14:21

Decisão interlocutória

09/05/2023, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/05/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/05/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/05/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 14:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/05/2023, 14:11

Despacho

03/05/2023, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 17:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2023, 17:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173569020214020000/TRF2

26/04/2023, 07:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/01/2023, 14:24

Juntada de Petição

30/01/2023, 20:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

28/01/2023, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/12/2022, 23:59

Decisão interlocutória

01/12/2022, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2022, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 23:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2022, 23:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

05/07/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/06/2022, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/06/2022, 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2022, 20:59

Decisão interlocutória

09/06/2022, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022, 17:54

Juntada de Petição

06/12/2021, 18:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 41 Número: 50173569020214020000/TRF2

06/12/2021, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/12/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2021, 14:50

Decisão interlocutória

23/11/2021, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2021, 18:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2021, 18:48

Juntada de Petição

22/11/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/11/2021, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 21:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/10/2021, 21:30

Juntado(a)

28/10/2021, 21:29

Decisão interlocutória

27/08/2021, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021, 16:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103061320214020000/TRF2

22/07/2021, 18:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50103061320214020000/TRF2

22/07/2021, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

22/07/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/06/2021, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/06/2021, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/06/2021, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2021, 14:03

Decisão final em incidente indeferido

25/06/2021, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/05/2021, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 13:44

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 13:43

Juntada de Petição

07/05/2021, 15:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

28/04/2021, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/03/2021, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 19:21

Juntada de Petição

15/03/2021, 17:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

08/02/2021, 11:03

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/01/2021, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/01/2021, 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/01/2021, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2021, 07:12

Determinada a intimação

19/01/2021, 18:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/01/2021, 08:50

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 20:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 20:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 11:55

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 20:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2021, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2021, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 18:52