Execução Fiscal 5076368-24.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 200.094,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/05/2026, 12:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:45

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 91

31/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 91

30/03/2026, 02:10

Determinada a intimação

29/03/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2026, 17:43

Juntada de Petição

27/03/2026, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

29/01/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Determinada a intimação

15/12/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/12/2025, 09:15

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 79

25/11/2025, 02:08

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/05/2026, 12:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:45

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 91

31/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 91

30/03/2026, 02:10

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2026, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 17:27

29/03/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2026, 17:43

Juntada de Petição

27/03/2026, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

29/01/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Determinada a intimação

15/12/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/12/2025, 09:15

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 79

25/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 79

24/11/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 17:10

Determinada a intimação

19/11/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 19:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2025, 19:04

Juntada de Petição

16/07/2025, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

18/06/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

11/06/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

09/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

06/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076368-24.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 05/06/2025 - Arquivado Provisoriamente art. 40 da Lei 6.830

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

05/06/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 15:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/06/2025, 15:58

Juntada de certidão

05/06/2025, 15:58

Decisão interlocutória

27/05/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 18:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2025, 18:56

Juntada de Petição

18/05/2025, 21:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50020371420234020000/TRF2

29/04/2024, 15:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50020371420234020000/TRF2

28/09/2023, 16:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50020371420234020000/TRF2

13/07/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

24/05/2023, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

10/05/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/05/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 15:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/05/2023, 15:44

Decisão interlocutória

04/05/2023, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 12:36

Juntada de peças digitalizadas

04/05/2023, 12:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50020371420234020000/TRF2

20/03/2023, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

08/03/2023, 01:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50020371420234020000/TRF2

01/03/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/02/2023, 12:54

Decisão interlocutória

24/02/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 10:39

Juntada de Petição

23/02/2023, 17:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50020371420234020000/TRF2

16/02/2023, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

03/02/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/01/2023, 10:40

Decisão interlocutória

24/01/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

20/12/2022, 01:06

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022, 22:34

Juntada de Petição

15/12/2022, 21:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/12/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2022, 21:28

Determinada a intimação

17/11/2022, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/11/2022, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/11/2022, 18:44

Decisão interlocutória

09/11/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 11:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

09/11/2022, 11:12

Juntada de Petição

09/11/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

21/10/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 11:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

21/10/2022, 11:16

Juntada de Petição

20/10/2022, 18:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/10/2022, 10:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/10/2022, 00:37

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/10/2022, 13:57

Determinada a citação

04/10/2022, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 14:47

Distribuído por sorteio

03/10/2022, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 18:11