Procedimento Comum Cível 5007163-31.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 192.571,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

PAULO ROBERTO BRIGGS MARINHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EBERT DIEGO NILES ZAMBONI

OAB/PR 055530·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

01/08/2025, 01:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/07/2025, 14:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/06/2025, 13:37

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

09/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

06/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007163-31.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO BRIGGS MARINHO ADVOGADO(A): Ebert Diego Niles Zamboni (OAB PR055530) SENTENÇA Diante do exposto, SUSPENDA-SE o processamento do feito até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Tema nº 1209. Intimem-se as partes para ciência.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 16:01

Convertido o Julgamento em Diligência

05/06/2025, 16:01

Juntada de Dossiê Previdenciário

01/06/2025, 09:14

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/11/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

01/08/2025, 01:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/07/2025, 14:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Documentos

SENTENÇA

•05/06/2025, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 18:20

12/06/2025, 13:37

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

09/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

06/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007163-31.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO BRIGGS MARINHO ADVOGADO(A): Ebert Diego Niles Zamboni (OAB PR055530) SENTENÇA Diante do exposto, SUSPENDA-SE o processamento do feito até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Tema nº 1209. Intimem-se as partes para ciência.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 16:01

Convertido o Julgamento em Diligência

05/06/2025, 16:01

Juntada de Dossiê Previdenciário

01/06/2025, 09:14

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/11/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/10/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/10/2024, 15:35

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/10/2024, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/09/2024, 13:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/07/2024, 23:59

Determinada a citação

12/07/2024, 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/07/2024, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 13:52

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 14:54