Habeas Data Cível 5071625-05.2021.4.02.5101 - TRF2

Habeas Data Cível 5071625-05.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2023, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

29/08/2023, 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

25/08/2023, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/08/2023, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/08/2023, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/08/2023, 01:16

Decisão interlocutória

09/08/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 14:41

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2023, 14:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50716250520214025101

03/07/2023, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ADVOGADO(A): TADEU PURETZ IGLESIAS (OAB RJ204258) ADVOGADO(A): GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA (OAB RJ109688) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 5071625-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE

13/04/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 15:19

ACÓRDÃO

•09/08/2023, 14:26

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50716250520214025101

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