Procedimento Comum Cível 5055021-27.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 180.488,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 16 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 16

Partes do Processo

ROSALI DE MELO PENHA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINÍCIUS RIBEIRO DA SILVA

OAB/RJ 252482·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2026, 16:53

Despacho

04/03/2026, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 13:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50550212720254025101/TRF2

03/03/2026, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

01/11/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/10/2025, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2025, 08:26

Despacho

23/09/2025, 08:26

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/09/2025, 23:51

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 25

01/09/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/08/2025, 05:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/08/2025, 05:21

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

04/03/2026, 16:53

Despacho

04/03/2026, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 13:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50550212720254025101/TRF2

03/03/2026, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 08:26

01/11/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/10/2025, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2025, 08:26

Despacho

23/09/2025, 08:26

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/09/2025, 23:51

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 25

01/09/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/08/2025, 05:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/08/2025, 05:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

29/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 10:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/08/2025, 10:55

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/08/2025, 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/08/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 16

04/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 16

01/08/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2025, 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2025, 08:10

Despacho

31/07/2025, 08:10

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/07/2025, 15:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/06/2025, 14:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

09/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

06/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055021-27.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSALI DE MELO PENHA ADVOGADO(A): MARCOS VINÍCIUS RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ252482) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela autora. Cite-se a União Federal, com prazo para oferecimento de contestação regulado pelo art. 335, III, c/c art. 231, V, ambos do CPC. Deixo de designar a audiência de que trata o art. 334 do CPC, em homenagem ao princípio da celeridade processual, tendo em vista que eventual possibilidade de conciliação pode ser trazida aos autos pelas partes, a qualquer tempo, por meio de petição. Oportunamente, apreciarei o pedido de tutela de urgência.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/06/2025, 16:01

Determinada a citação

05/06/2025, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 15:37

Juntada de certidão

05/06/2025, 15:36

Distribuído por sorteio

04/06/2025, 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/06/2025, 14:36

SENTENÇA

•28/08/2025, 10:55

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/08/2025, 23:56

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 08:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 16:01