Execução Fiscal 5081384-90.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 4.499.043,50

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Autor

JOSE ESQUENAZI NETO

OAB/RJ 114029·CPF·Representa: Réu

VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO

OAB/RJ 184111·CPF·Representa: Réu

NINA MANELA

OAB/RJ 140288·CPF·Representa: Réu

FLAVIA COUFAL RAED

OAB/RJ 158361·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

28/01/2026, 18:09

Juntada de certidão

22/01/2026, 14:12

Expedição de ofício

16/01/2026, 11:54

Baixa Definitiva

15/12/2025, 16:28

Despacho

15/12/2025, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2025, 13:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50813849020214025101/TRF2

11/11/2025, 02:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

09/07/2025, 16:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

09/07/2025, 16:48

Juntada de Petição

08/07/2025, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/06/2025, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

09/06/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/06/2025, 02:26

Todas as movimentações(85)

Juntada de peças digitalizadas

28/01/2026, 18:09

Juntada de certidão

22/01/2026, 14:12

Expedição de ofício

16/01/2026, 11:54

Baixa Definitiva

15/12/2025, 16:28

Despacho

15/12/2025, 13:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2025, 13:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50813849020214025101/TRF2

11/11/2025, 02:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

09/07/2025, 16:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

09/07/2025, 16:48

Juntada de Petição

08/07/2025, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/06/2025, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

09/06/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/06/2025, 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

06/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081384-90.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESPACHO/DECISÃO Ante o certificado no evento 65, CERT1, intime-se a parte executada para que comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas judiciais, na forma da Lei nº 9.289/96. Sem prejuízo da determinação anterior, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso interposto (evento 63, APELACAO1). Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 16:04

Despacho

05/06/2025, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 15:11

Juntada de certidão

10/03/2025, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

17/12/2024, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/11/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/10/2024, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2024, 16:37

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 11:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2024, 11:43

Juntada de Petição

10/09/2024, 22:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50027026420224020000/TRF2

16/02/2023, 07:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

20/12/2022, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/12/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/11/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 08:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/11/2022, 08:04

Despacho

25/11/2022, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2022, 13:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50027026420224020000/TRF2

17/11/2022, 19:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50027026420224020000/TRF2

02/05/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/04/2022, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

08/04/2022, 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/03/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/03/2022, 12:39

Despacho

23/03/2022, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2022, 18:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2022, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

16/03/2022, 01:04

Juntada de Petição

09/03/2022, 10:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50027026420224020000/TRF2

09/03/2022, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/03/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/01/2022, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2022, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2022, 19:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/01/2022, 19:40

Indeferido o pedido

12/01/2022, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/10/2021, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

30/09/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/09/2021, 23:59

Juntada de Petição

24/09/2021, 07:48

Juntada de Petição

22/09/2021, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/09/2021, 22:54

Despacho

14/09/2021, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 12:16

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50813995920214025101/RJ

13/09/2021, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021, 18:21

Juntada de certidão

13/09/2021, 18:10

Juntada de certidão

13/09/2021, 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 13/09/2021 17:57:57)

13/09/2021, 17:58

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50813995920214025101/RJ

20/08/2021, 17:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50813995920214025101

28/07/2021, 15:58

Distribuído por sorteio

28/07/2021, 15:51

SENTENÇA

•24/10/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 12:16

SENTENÇA

•13/09/2021, 18:00

Anexo

•28/07/2021, 15:51

Anexo

•28/07/2021, 15:51

DECISÃO

•28/07/2021, 15:51

Anexo

•28/07/2021, 15:51

DECISÃO

•28/07/2021, 15:51