Apelação / Remessa Necessária 5040582-45.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 117.139,77

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

12/02/2026, 16:20

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2026

12/02/2026, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/02/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/01/2026, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:24

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 18

21/01/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 18

19/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2025, 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

18/12/2025, 14:45

Sentença confirmada - por unanimidade

18/12/2025, 01:36

Juntada de certidão

24/11/2025, 12:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2025<br>Período da sessão: <b>10/12/2025 00:00 a 17/12/2025 18:00</b>

24/11/2025, 02:01

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

12/02/2026, 16:20

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2026

12/02/2026, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/02/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/01/2026, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2025, 14:45

EXTRATO DE ATA

•18/12/2025, 01:36

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legal

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23/01/2026, 09:24

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 18

21/01/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 18

19/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2025, 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

18/12/2025, 14:45

Sentença confirmada - por unanimidade

18/12/2025, 01:36

Juntada de certidão

24/11/2025, 12:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2025<br>Período da sessão: <b>10/12/2025 00:00 a 17/12/2025 18:00</b>

24/11/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2025

19/11/2025, 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2025 00:00 a 17/12/2025 18:00</b><br>Sequencial: 59

19/11/2025, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/11/2025, 18:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

19/11/2025, 17:41

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB27

07/11/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/11/2025, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/11/2025, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/11/2025, 15:50

Juntada de certidão

05/11/2025, 15:49

Juntada de certidão

04/11/2025, 16:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

04/11/2025, 16:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

04/11/2025, 12:55