Embargos à Execução Fiscal 0082781-80.2018.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0082781-80.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2023, 17:33

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0511662-80.2010.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19

19/09/2023, 12:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 00827818020184025101

14/09/2023, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DILLON S/A DISTRIBUIDORA DE TITS VALS MOBILIARIOS ADVOGADO(A): ANDREA DE BARROS MOREIRA GONCALVES (OAB RJ056287) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0082781-80.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DILLON S/A DISTRIBUIDORA DE TITS VALS MOBILIARIOS ADVOGADO(A): ANDREA DE BARROS MOREIRA GONCALVES (OAB RJ056287) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0082781-80.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DILLON S/A DISTRIBUIDORA DE TITS VALS MOBILIARIOS ADVOGADO(A): ANDREA DE BARROS MOREIRA GONCALVES (OAB RJ056287) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0082781-80.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

13/04/2023, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/03/2021, 00:43

Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF

21/03/2021, 00:43

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

24/05/2019, 16:04

Juntada - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

24/05/2019, 15:37

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

24/04/2019, 18:38

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

24/04/2019, 18:32

Remessa, Carga Para CVM - Comissão de Valores Mobiliários por motivo de Vista - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

12/04/2019, 16:43

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

12/04/2019, 16:42

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

11/04/2019, 16:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2019, 16:47

SENTENÇA

•26/02/2019, 17:38

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