Execução Fiscal 0106700-35.2017.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0106700-35.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2023, 17:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 01067003520174025101

14/06/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA ADVOGADO(A): FABIO LUIS DA SILVA MENDONCA (OAB RJ120488) ADVOGADO(A): THIAGO DO POCO CHAVES (OAB RJ149366) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0106700-35.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA ADVOGADO(A): FABIO LUIS DA SILVA MENDONCA (OAB RJ120488) ADVOGADO(A): THIAGO DO POCO CHAVES (OAB RJ149366) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0106700-35.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

13/04/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF

21/04/2021, 11:24

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/04/2021, 11:24

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJDRF-RICARDO DOMINGOS DA ROCHA FERREIRA)

04/04/2019, 16:33

Certidão - (JRJTZP-ANTONIO LUZILENE PINHEIRO)

01/04/2019, 12:07

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

15/02/2019, 15:40

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJCYR-CAIO CESAR DE ALMEIDA FERREIRA)

14/02/2019, 14:00

Devolução de Remessa - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

10/09/2018, 13:40

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

10/09/2018, 13:17

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

03/09/2018, 13:22

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

27/08/2018, 19:19

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

22/08/2018, 16:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2019, 14:00

SENTENÇA

•12/07/2018, 17:52

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