Cumprimento de sentença 5012432-63.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.132,97

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

RENAN GONCALVES ROSA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JENNIFER MACEDO DOS SANTOS

OAB/RJ 239371·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF·Representa: Réu

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JENNIFER MACEDO DOS SANTOS

OAB/RJ 239371·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF·Representa: Réu

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF·Representa: Réu

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

CPF·Representa: Réu

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2025, 17:32

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2025

12/12/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

04/12/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

26/11/2025, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 87

10/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 87

07/11/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/11/2025, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/11/2025, 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2025, 15:43

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5185363-11.2025.4.02.9666/TRF (RENAN GONCALVES ROSA)

02/11/2025, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/10/2025, 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500018751 processada no TRF2 com o no. 51853631120254029666/TRF (RENAN GONCALVES ROSA)

01/10/2025, 03:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500018751

30/09/2025, 12:05

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

12/12/2025, 17:32

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2025

12/12/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

04/12/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

26/11/2025, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 17:02

16/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 87

10/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 87

07/11/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/11/2025, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/11/2025, 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2025, 15:43

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5185363-11.2025.4.02.9666/TRF (RENAN GONCALVES ROSA)

02/11/2025, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/10/2025, 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500018751 processada no TRF2 com o no. 51853631120254029666/TRF (RENAN GONCALVES ROSA)

01/10/2025, 03:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500018751

30/09/2025, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

30/09/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/09/2025, 14:15

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

16/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

15/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

12/09/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2025, 18:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500018751

12/09/2025, 18:35

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2025, 18:35

Juntada de certidão

12/08/2025, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

09/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/07/2025, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

17/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

16/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 17:02

Decisão interlocutória

15/07/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/07/2025, 14:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:42

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

09/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/06/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/06/2025, 11:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

06/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5012432-63.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL REQUERENTE: RENAN GONCALVES ROSA ADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 05/06/2025 - Remetidos os Autos

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

05/06/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 17:29

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01

05/06/2025, 15:02

Juntada de Informações da Contadoria

05/06/2025, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/06/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/06/2025, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

19/05/2025, 23:59

Determinada a intimação

09/05/2025, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 08:08

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL

09/05/2025, 08:08

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/04/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 15:53

Determinada a intimação

19/03/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/02/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/12/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

09/10/2024, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 20:07

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 14:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/10/2024, 14:07

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

09/10/2024, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

08/10/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/10/2024, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

23/09/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

13/09/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/09/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/09/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/09/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/08/2024, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

06/08/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2024, 15:08

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

04/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/06/2024, 19:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/05/2024, 17:12

Juntada de Petição

07/05/2024, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 17:28

Determinada a citação

03/05/2024, 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/05/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 18:28

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 08:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 15:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/12/2024, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 20:07

SENTENÇA

•13/09/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 17:28