Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004338-11.2024.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

EMIDIO JARBAS CARNEIRO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA

OAB/RJ 154404·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:34

Juntada de Petição

18/03/2026, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/03/2026, 18:54

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 56

05/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 56

04/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 11:26

Determinada a intimação

03/02/2026, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/10/2025, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/10/2025, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 14:00

Juntada de Petição

02/09/2025, 16:46

Todas as movimentações(64)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:34

Juntada de Petição

18/03/2026, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 14:00

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legal

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18/03/2026, 18:54

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 56

05/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 56

04/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 11:26

Determinada a intimação

03/02/2026, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/10/2025, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/10/2025, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 14:00

Juntada de Petição

02/09/2025, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

18/06/2025, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:44

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

09/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

06/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004338-11.2024.4.02.5104/RJ RELATOR: BRUNO OTERO NERY REQUERENTE: EMIDIO JARBAS CARNEIRO ADVOGADO(A): GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA (OAB RJ154404) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 27/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

05/06/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

27/05/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

23/05/2025, 15:55

Despacho

23/05/2025, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 15:34

Juntada de Petição

31/03/2025, 09:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/02/2025, 14:36

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

25/02/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

23/01/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

08/12/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

28/11/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2024, 20:59

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

09/10/2024, 01:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/10/2024, 16:05

Juntada de Petição

01/10/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

30/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

23/09/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 17:40

Despacho

20/09/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/09/2024, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/09/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 14:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/09/2024, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/09/2024, 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/08/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 14:47

Juntada de certidão

30/08/2024, 14:46

Determinada a citação

28/08/2024, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 17:00

Despacho

26/07/2024, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 13:32

Distribuído por sorteio

25/07/2024, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 15:55

SENTENÇA

•28/11/2024, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 17:00