Procedimento Comum Cível 5063379-15.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

A.J.E.TERRAPLANAGEM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEKISSANDRA STEFANY BERTOLDO MORES ALVES

OAB/MT 020483·CPF·Representa: Autor

RENATO TENORIO ALVES

OAB/MT 020017·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

HENDEL MARAGNO PESCADOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

14/04/2026, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

14/04/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 92

18/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 92

17/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:53

Determinada a intimação

16/03/2026, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

12/02/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

21/01/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/01/2026, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

19/01/2026, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/12/2025, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/12/2025, 11:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

19/12/2025, 02:04

Todas as movimentações(98)

Juntada de Petição

14/04/2026, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

14/04/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 92

18/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 92

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 16:09

17/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:53

Determinada a intimação

16/03/2026, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

12/02/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

21/01/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/01/2026, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

19/01/2026, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/12/2025, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/12/2025, 11:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

19/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 16:09

Determinada a intimação

18/12/2025, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/11/2025, 09:49

Juntada de Petição

06/11/2025, 14:36

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 72

05/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 72

04/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 72

03/11/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

31/10/2025, 18:35

Juntada de Petição - A.J.E.TERRAPLANAGEM LTDA (SC038958 - HENDEL MARAGNO PESCADOR)

31/10/2025, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:28

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

25/09/2025, 12:56

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

25/09/2025, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

18/09/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

11/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

10/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

09/09/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

09/09/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

08/09/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 17:52

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2025, 17:50

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

03/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

02/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

01/09/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 11:43

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2025, 11:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

01/09/2025, 10:39

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

01/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

29/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 16:26

Despacho

28/08/2025, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/08/2025, 01:01

Juntada de Petição

18/08/2025, 17:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

03/07/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 12:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 41

02/07/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/06/2025, 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/06/2025, 13:51

Juntada de certidão

26/06/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

26/06/2025, 01:11

Juntada de Petição

18/06/2025, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/06/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

09/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

06/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063379-15.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA ADVOGADO(A): ALEKISSANDRA STEFANY BERTOLDO MORES ALVES (OAB MT020483O) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Desse modo, verifica-se o vício quanto à regularidade das intimações, realizadas apenas em nome da Dra. Alekissandra (PROC2). Diante do recolhimento das custas pela embargante (evento 23 - ANEXO3), o feito deverá ter prosseguimento.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 16:14

Embargos de Declaração Acolhidos

05/06/2025, 16:14

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 12:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

12/04/2025, 01:04

Juntada de Petição

11/04/2025, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2025, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/03/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2025, 08:04

Indeferida a petição inicial

17/02/2025, 08:04

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

20/12/2024, 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

02/12/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

30/11/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

21/10/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/09/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/09/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

29/08/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:52

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 175,00 em 27/08/2024 Número de referência: 1218584

27/08/2024, 06:33

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 13:20

Juntada de certidão

22/08/2024, 10:05

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 00:28

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2025, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 16:26

SENTENÇA

•05/06/2025, 16:14

SENTENÇA

•17/02/2025, 08:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 17:52