Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5106721-81.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5106721-81.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

01/08/2023, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

24/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/07/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/07/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 12:28

Despacho

14/07/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 12:28

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/07/2023, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 06:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 51067218120214025101

12/07/2023, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UP OFFSHORE APOIO MARITIMO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO VITOR PALMIERI SALGADO FERREIRA (OAB RJ225512) ADVOGADO(A): BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO (OAB RJ120882) ADVOGADO(A): BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE (OAB RJ189193) ADVOGADO(A): MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES (OAB RJ224561) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5106721-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

13/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50093549720224020000/TRF2

15/09/2022, 10:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50093549720224020000/TRF2

20/07/2022, 10:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 12:28

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•28/06/2022, 10:05

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 51067218120214025101

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50093549720224020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50093549720224020000/TRF2

Todas as movimentações(85)