Execução Fiscal 0124597-18.2013.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0124597-18.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/11/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/11/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 15:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/11/2023, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

03/10/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

18/09/2023, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2023, 21:46

Determinada a intimação

14/09/2023, 21:46

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 12:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 01245971820134025101

03/07/2023, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: INDIPEL INDUSTRIA DE ARTIGOS DE FESTA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PATRICK PEREIRA CONSTANTINO (OAB RJ217127) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0124597-18.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

13/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

22/03/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/03/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/03/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 21:46