Procedimento Comum Cível 5039612-45.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

DSC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOELCIO DE CARVALHO TONERA

OAB/RS 041660·CPF·Representa: Autor

RICARDO FONSECA DE PINHO

OAB/RJ 075678·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

MANOELA DE ASSIS SOUSA MAGALHÃES

OAB/PA 020784·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

29/04/2026, 02:02

Juntada de Petição

28/04/2026, 15:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

28/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

27/04/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/04/2026, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

26/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

25/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 14:31

Convertido o Julgamento em Diligência

24/03/2026, 14:31

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/07/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/07/2025, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:04

Todas as movimentações(52)

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

29/04/2026, 02:02

Juntada de Petição

28/04/2026, 15:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

28/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

27/04/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 14:31

27/04/2026, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/04/2026, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

26/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

25/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 14:31

Convertido o Julgamento em Diligência

24/03/2026, 14:31

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/07/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/07/2025, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/06/2025, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/06/2025, 07:58

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

09/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

06/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039612-45.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ADVOGADO(A): RICARDO FONSECA DE PINHO (OAB RJ075678) ADVOGADO(A): JOÉLCIO DE CARVALHO TONERA (OAB RS041660) RÉU: DSC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MANOELA DE ASSIS SOUSA MAGALHÃES (OAB PA020784) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificar qual(ais) prova(s) pretendem produzir, justificando a sua necessidade, tendo em vista os requerimentos genéricos apresentados (eventos 19 e 27). Prazo: 15 dias. Ainda, no prazo acima determinado, providencie a parte autora a juntada aos autos da prova documental, citada no evento 27. Cumprido, dê-se vista às partes. Decorrido, voltem-me conclusos.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 16:28

Determinada a intimação

05/06/2025, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/04/2025, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/01/2025, 12:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/11/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/09/2024, 19:54

Juntada de Petição

23/09/2024, 13:12

Juntada de Petição

23/09/2024, 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

01/08/2024, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

22/07/2024, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/07/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/07/2024, 12:03

Não Concedida a tutela provisória

30/06/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2024, 08:42

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 16:47

Juntada de certidão

28/06/2024, 16:46

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 18/06/2024 Número de referência: 1189459

18/06/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/06/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/06/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 18:13

Determinada a intimação

12/06/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 07:57

Juntada de certidão

11/06/2024, 15:55

Distribuído por sorteio

11/06/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2024, 08:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 18:13