Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001296-36.2024.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 25.204,33

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ROSEMARA APARECIDA BORGES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELI SOUZA DE ANDRADE

OAB/RJ 213562·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

14/10/2025, 19:26

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 99

09/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 99

08/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510061031 processada no TRF2 com o no. 51887295820254029666/TRF (ROSEMARA APARECIDA BORGES)

04/10/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510061031 processada no TRF2 com o no. 51887304320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

04/10/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510061031

02/10/2025, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

01/10/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

16/09/2025, 15:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

16/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

15/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

12/09/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2025, 13:21

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

14/10/2025, 19:26

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 99

09/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 99

08/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 14:00

07/10/2025, 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510061031 processada no TRF2 com o no. 51887295820254029666/TRF (ROSEMARA APARECIDA BORGES)

04/10/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510061031 processada no TRF2 com o no. 51887304320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

04/10/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510061031

02/10/2025, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

01/10/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

16/09/2025, 15:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

16/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

15/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

12/09/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2025, 13:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510061031

12/09/2025, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

09/09/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

31/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/08/2025, 10:31

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

25/08/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

22/08/2025, 02:10

Decisão interlocutória

21/08/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

26/06/2025, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/06/2025, 09:32

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

09/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

06/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001296-36.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: ROSEMARA APARECIDA BORGES ADVOGADO(A): ELI SOUZA DE ANDRADE (OAB RJ213562) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que se manifeste acerca da petição de evento 63.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 16:38

Decisão interlocutória

05/06/2025, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 15:41

Juntada de Petição

03/06/2025, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

09/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:24

Juntada de Petição

25/04/2025, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/03/2025, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/03/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

26/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/03/2025, 13:05

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/03/2025, 22:30

Juntada de Petição

12/03/2025, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/03/2025, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/02/2025, 20:11

Decisão interlocutória

17/02/2025, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 20:11

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 18:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/02/2025, 18:32

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025

17/02/2025, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/02/2025, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/02/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

10/02/2025, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

31/01/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2025, 17:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/01/2025, 16:07

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/12/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/12/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/12/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

26/11/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

26/11/2024, 15:37

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14

26/11/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/11/2024, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

18/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/10/2024, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/10/2024, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/10/2024, 19:49

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:05

Determinada a intimação

08/10/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/10/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 20:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSEMARA APARECIDA BORGES <br/> Data: 05/11/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ <br/> Perito: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MUELLER

07/10/2024, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 17:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/09/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/09/2024, 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/09/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/09/2024, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/09/2024, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 16:25

Determinada a intimação

05/09/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário

31/08/2024, 16:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

31/08/2024, 16:26

Distribuído por sorteio

31/08/2024, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 20:11

PETIÇÃO

•17/02/2025, 09:21

SENTENÇA

•31/01/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 16:25