Execução Fiscal 5009023-55.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.528,97

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 13 REGIAO - CRECI-ES

CNPJ

Autor

BERNARD SALVADOR CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL

OAB/ES 005875·CPF·Representa: Autor

JOAO ALVES FEITOSA NETO

OAB/RJ 156871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2026, 12:54

Juntada de Petição

09/03/2026, 12:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/01/2026, 05:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

31/01/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

28/01/2026, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 10:55

Decisão interlocutória

22/01/2026, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

21/01/2026, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/01/2026, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/01/2026, 07:01

Decisão interlocutória

01/01/2026, 07:01

Conclusos para decisão/despacho

01/01/2026, 06:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/01/2026, 06:59

Juntada de Petição

30/12/2025, 11:49

Todas as movimentações(107)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2026, 12:54

Juntada de Petição

09/03/2026, 12:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/01/2026, 05:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

31/01/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/01/2026, 07:01

28/01/2026, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 10:55

Decisão interlocutória

22/01/2026, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

21/01/2026, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/01/2026, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/01/2026, 07:01

Decisão interlocutória

01/01/2026, 07:01

Conclusos para decisão/despacho

01/01/2026, 06:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/01/2026, 06:59

Juntada de Petição

30/12/2025, 11:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/12/2025, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

20/12/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/12/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 14:56

Juntado(a)

11/12/2025, 14:55

Decisão interlocutória

15/10/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

15/10/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/10/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 16:56

Juntado(a)

03/10/2025, 16:55

Decisão interlocutória

29/09/2025, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/09/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/09/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 18:32

Decisão interlocutória

01/09/2025, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/09/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/08/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/08/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/08/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

21/08/2025, 15:08

Despacho

21/08/2025, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 14:48

Juntado(a)

21/08/2025, 14:45

Juntado(a)

19/08/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/08/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/08/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

24/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:43

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

09/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

06/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009023-55.2019.4.02.5001/ES EXECUTADO: BERNARD SALVADOR CAMPOS ADVOGADO(A): JOAO ALVES FEITOSA NETO (OAB RJ156871) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o bloqueio efetivado pelo SISBAJUD, intime-se a parte executada para que, querendo, apresente impugnação ao bloqueio/transferência, no prazo de 05 dias (§ 3º, do art. 854, do CPC). Fica ainda ciente a parte executada, de que a partir da presente intimação está fluindo o prazo para oferecimento de embargos (art. 16, da LEF), observado o art. 917, II, §1º, do CPC. Advirta-se a parte executada que eventuais embargos opostos por ele só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante. Decorrido o prazo sem manifestação, fica parte devedora ciente de que a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.

06/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2025, 17:44

Despacho

05/06/2025, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 16:31

Juntado(a)

05/06/2025, 16:30

Juntado(a)

21/03/2025, 17:24

Juntada de certidão

12/03/2025, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

12/11/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

07/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/10/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024, 06:35

Decisão interlocutória

24/10/2024, 06:35

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 06:28

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009689-51.2022.4.02.5001/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 31, 80

17/10/2024, 10:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2024, 03:00

Juntada de Petição

16/09/2024, 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/04/2024, 08:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/12/2023, 09:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/12/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/08/2023, 11:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/08/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

21/04/2023, 08:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/04/2023, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50096895120224025001/ES

24/06/2022, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

20/04/2022, 15:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009689-51.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3

20/04/2022, 15:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 27 Número: 50096895120224025001

02/04/2022, 17:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

07/03/2022, 18:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

16/02/2022, 16:51

Expedição de mandado - ESCACSECMA

02/02/2022, 18:47

Juntado(a)

22/11/2021, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

20/07/2021, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/07/2021, 16:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

12/07/2021, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/07/2021, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2021, 12:03

Despacho

08/07/2021, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021, 11:21

Juntada de Petição

08/07/2021, 00:08

Juntada de Petição - BERNARD SALVADOR CAMPOS (RJ156871 - JOAO ALVES FEITOSA NETO)

07/07/2021, 23:59

Juntada de Petição

07/07/2021, 23:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

18/06/2021, 19:40

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 8

01/02/2021, 20:08

Juntada de certidão

16/11/2020, 07:13

Juntada de certidão

14/07/2020, 16:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

03/03/2020, 18:26

Expedição de mandado - ESCACSECMA

17/02/2020, 19:00

Expedição de mandado

12/02/2020, 14:36

Despacho/Decisão - de Expediente

27/11/2019, 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2019, 15:57

Expedição de mandado - ESCACSECMA

29/07/2019, 17:51

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/06/2019, 13:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/06/2019, 13:31

Distribuído por sorteio

09/05/2019, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 06:35

ACÓRDÃO

•17/10/2024, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2019, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2019, 13:39