Execução Fiscal 0067640-56.1997.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/1997

Valor da Causa

R$ 147.317,65

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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OAB/RJ 137473·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

16/05/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/11/2024, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 15:58

Baixa Definitiva

08/11/2024, 15:58

Decisão interlocutória

08/11/2024, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

08/11/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/11/2024, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

04/11/2024, 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/11/2024, 20:58

Expedição de ofício

29/10/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/10/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 23:51

Todas as movimentações(95)

Juntada de certidão

16/05/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/11/2024, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 15:58

Baixa Definitiva

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 13:42

PETIÇÃO

•04/11/2024, 21:52

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/11/2024, 15:58

Decisão interlocutória

08/11/2024, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

08/11/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/11/2024, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

04/11/2024, 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/11/2024, 20:58

Expedição de ofício

29/10/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/10/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 23:51

Despacho

28/10/2024, 23:51

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 23:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

22/10/2024, 01:09

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/10/2024, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 14:53

Decisão final em incidente deferido em parte

19/09/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/09/2024, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/09/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2024, 08:57

Despacho

06/09/2024, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 08:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2024, 08:51

Juntada de Petição

05/09/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/07/2023, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/07/2023, 22:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/07/2023, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2023, 14:55

Decisão interlocutória

03/07/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 14:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 00676405619974025101

03/07/2023, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SEDA MODERNA S A (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0067640-56.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

13/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

13/05/2021, 13:29

Despacho

13/05/2021, 08:16

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021, 07:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2021, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/05/2021, 20:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/04/2021, 10:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

25/04/2021, 07:52

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/04/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2021, 13:22

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

23/03/2021, 13:22

Conclusos para julgamento

23/03/2021, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/03/2021, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/03/2021, 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2021, 20:10

Decisão interlocutória

21/03/2021, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2021, 19:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2021, 19:20

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2021, 14:53

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

16/08/2019, 12:03

Localização Interna - (JRJCRL-MARIA CRISTINA RODRIGUES LASSANCE)

03/07/2014, 16:15

Remessa Interna - (JRJJIL-JOSE ALMIR DE SIQUEIRA FILHO)

29/05/2014, 19:08

Pedido do Processo ao Arquivo - (JRJUAW-LAURA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

03/02/2014, 14:30

Remessa Interna - (JRJCBU-CRISTIANE BARBOSA DE ARAUJO)

04/11/2009, 12:35

Localização Interna - (JRJITN-MARCIA CRISTINA MOREIRA CASTANON)

08/01/2008, 16:49

Localização Interna - (JRJITN-MARCIA CRISTINA MOREIRA CASTANON)

12/01/2007, 15:13

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJITN-MARCIA CRISTINA MOREIRA CASTANON)

12/01/2007, 15:02

Localização Interna - (JRJIBE-LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA)

27/09/2005, 14:51

Devolução de Remessa - (JRJIBE-LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA)

27/09/2005, 14:44

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJDDG-DENISE GALVAO DE ALBUQUERQUE MERGENER)

16/08/2005, 13:55

Localização Interna - (JRJILL-MICHELLY LESSA SIQUEIRA DA SILVA)

27/11/2003, 23:59

Arquivamento - (INDEFINIDO-indefinido)

23/08/2002, 23:57

Suspensão por Outras Suspensões - Processos de Execução - (INDEFINIDO-indefinido)

23/08/2002, 23:56

Remessa Interna - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

23/08/2002, 21:18

Remessa Interna para Aguardando resposta de ofício - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

10/05/2001, 21:17

Devolução de Remessa - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

10/05/2001, 21:16

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJEJR-ENOCK PORFIRIO DO NASCIMENTO JUNIOR)

18/10/2000, 21:15

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

18/10/2000, 21:14

Conclusão para Despacho - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

09/10/2000, 21:13

Remessa Interna - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

09/10/2000, 21:12

Redistribuição - (MPS-MPS)

07/04/1999, 14:57

Remessa Interna para Expedir Ofício - (JRJJNF-JOAO NELSON FIGUEIREDO DE ALMEIDA)

29/09/1998, 21:11

Intimação de Despacho - Pessoal - (JRJCRS-CLAUDIA RIBEIRO SIMOES )

29/09/1998, 21:10

Conclusão para Despacho - (JRJCRS-CLAUDIA RIBEIRO SIMOES )

01/09/1998, 21:09

Devolução de Remessa - (JRJVSL-VERA SILVA DE LIMA)

01/09/1998, 21:08

Juntada - (JRJVGJ-VALDIR GOMES DA SILVA JUNIOR)

31/08/1998, 17:12

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJJMI-JAIME MITROPOULOS)

21/05/1998, 21:07

Intimação de Despacho - Pessoal - (JRJJMI-JAIME MITROPOULOS)

21/05/1998, 21:06

Conclusão para Despacho - (JRJJMI-JAIME MITROPOULOS)

20/05/1998, 21:05

Remessa Interna - (JRJJMI-JAIME MITROPOULOS)

20/05/1998, 21:04

Juntada - (INDEFINIDO-indefinido)

15/05/1998, 00:00

Remessa Interna para Expedir Carta de Citação - (JRJJMI-JAIME MITROPOULOS)

31/10/1997, 21:03

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDHS-DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA)

31/10/1997, 21:02

Conclusão para Despacho - (JRJDHS-DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA)

27/10/1997, 21:01

Distribuição-Sorteio Automático - (INDEFINIDO-indefinido)

23/10/1997, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 23:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 08:57

Anexo

•05/09/2024, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 08:16

SENTENÇA

•23/03/2021, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2021, 20:09