Procedimento Comum Cível 5004001-32.2023.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.145.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Itaperuna 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

H2B MARKETING E INFORMATICA LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSMALEN TINOCO NOVAES

OAB/RJ 060128·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO FRAGA NASCIMENTO

OAB/RJ 122046·CPF·Representa: Autor

PAULO FERREIRA RODRIGUES

OAB/RJ 003419·CPF·Representa: Autor

NORMA FERREIRA CHAVES

OAB/RJ 056938·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ROSMALEN TINOCO NOVAES

OAB/RJ 060128·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO FRAGA NASCIMENTO

OAB/RJ 122046·CPF·Representa: Autor

PAULO FERREIRA RODRIGUES

OAB/RJ 003419·CPF·Representa: Autor

NORMA FERREIRA CHAVES

OAB/RJ 056938·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RENATO OITICICA MOREIRA

OAB/RJ 131073·CPF·Representa: Réu

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Réu

RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO

OAB/RJ 104569·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2

20/10/2025, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

04/10/2025, 01:05

Juntada de Petição

16/09/2025, 11:34

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

12/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

11/09/2025, 02:06

Decisão interlocutória

10/09/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/09/2025, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

27/08/2025, 01:07

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 12/08/2025 Número de referência: 1367556

12/08/2025, 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/08/2025, 16:32

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

04/08/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

01/08/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2025, 17:34

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2

20/10/2025, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

04/10/2025, 01:05

Juntada de Petição

16/09/2025, 11:34

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

12/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 17:09

SENTENÇA

•31/07/2025, 17:34

11/09/2025, 02:06

Decisão interlocutória

10/09/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/09/2025, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

27/08/2025, 01:07

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 12/08/2025 Número de referência: 1367556

12/08/2025, 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/08/2025, 16:32

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

04/08/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

01/08/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2025, 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/07/2025, 17:34

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 14:37

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

21/07/2025, 14:35

Juntada de Petição

16/07/2025, 16:57

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

16/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

15/07/2025, 02:00

Despacho

14/07/2025, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 00:54

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

03/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/06/2025, 16:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

09/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

06/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004001-32.2023.4.02.5112/RJ AUTOR: H2B MARKETING E INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): ROSMALEN TINOCO NOVAES (OAB RJ060128) ADVOGADO(A): CLAUDIO FRAGA NASCIMENTO (OAB RJ122046) ADVOGADO(A): PAULO FERREIRA RODRIGUES (OAB RJ003419) ADVOGADO(A): NORMA FERREIRA CHAVES (OAB RJ056938) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Isso posto, julgo improcedente o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e de honorários de advogado em quantia equivalente a 10% do valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §2º, do CPC. Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso e nada requerido, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa. Havendo eventual interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias úteis. Intimem-se.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 17:03

Julgado improcedente o pedido

05/06/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 17:03

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 13:03

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 26/03/2025 15:00. Refer. Evento 59

28/03/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

26/03/2025, 01:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

25/03/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

15/03/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/03/2025, 05:14

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 26/03/2025 15:00

11/03/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/03/2025, 15:31

Despacho

11/03/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/03/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 11:43

Juntada de certidão

14/10/2024, 17:32

Juntada de certidão

16/08/2024, 14:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50103038720234020000/TRF2

08/07/2024, 18:03

Alterado o assunto processual - De: Propriedade - Para: Aquisição

09/05/2024, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

03/04/2024, 01:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)

02/04/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

23/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/03/2024, 12:03

Despacho

21/03/2024, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 09:06

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/03/2024, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50103038720234020000/TRF2

29/02/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/02/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

15/02/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/02/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 11:21

Decisão interlocutória

07/02/2024, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 09:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103038720234020000/TRF2

07/12/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/11/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/11/2023, 10:59

Decisão interlocutória

27/11/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 12:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50103038720234020000/TRF2

13/10/2023, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/09/2023, 01:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143644 - RENATO OITICICA MOREIRA)

30/08/2023, 18:46

Juntada de Petição

28/08/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/08/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/08/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/08/2023, 15:24

Decisão interlocutória

24/08/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

23/08/2023, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

08/08/2023, 01:06

Juntada de Petição

24/07/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/07/2023, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/07/2023, 14:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103038720234020000/TRF2

07/07/2023, 18:20

Juntada de Petição

07/07/2023, 14:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50103038720234020000/TRF2

07/07/2023, 11:40

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 07/07/2023 Número de referência: 1067219

07/07/2023, 06:32

Não Concedida a tutela provisória

06/07/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/07/2023, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 17:09

Distribuído por sorteio

04/07/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 00:54

SENTENÇA

•05/06/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 15:56