Procedimento Comum CívelCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
30/09/2025, 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025, 14:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
03/07/2025, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025, 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
09/06/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
06/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033770-93.2024.4.02.5001/ES
AUTOR: TADEU OLIVEIRA DE MIRANDA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)
ADVOGADO(A): SUELLEN CARVALHO (OAB ES039289)
AUTOR: CELSON DUARTE DE MIRANDA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)
ADVOGADO(A): SUELLEN CARVALHO (OAB ES039289)
DESPACHO/DECISÃO
CELSON DUARTE DE MIRANDA apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC, no evento 38.
Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1.
Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.
Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹.
Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.
1. Observando-se a inteligência dos arts. 180, 183, 186, 229 do CPC quanto à incidência do prazo em dobro.
06/06/2025, 00:00
Determinada a intimação
05/06/2025, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025, 18:12
Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025, 13:51
Juntada de certidão
05/06/2025, 13:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
05/06/2025, 13:47
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•05/06/2025, 18:12
SENTENÇA
•23/04/2025, 19:04
15/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
09/06/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
06/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033770-93.2024.4.02.5001/ES
AUTOR: TADEU OLIVEIRA DE MIRANDA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)
ADVOGADO(A): SUELLEN CARVALHO (OAB ES039289)
AUTOR: CELSON DUARTE DE MIRANDA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)
ADVOGADO(A): SUELLEN CARVALHO (OAB ES039289)
DESPACHO/DECISÃO
CELSON DUARTE DE MIRANDA apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC, no evento 38.
Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1.
Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.
Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹.
Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.
1. Observando-se a inteligência dos arts. 180, 183, 186, 229 do CPC quanto à incidência do prazo em dobro.
06/06/2025, 00:00
Determinada a intimação
05/06/2025, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025, 18:12
Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025, 13:51
Juntada de certidão
05/06/2025, 13:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
05/06/2025, 13:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA FEDERAL/ES - EXCLUÍDA
05/06/2025, 13:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - 12ª SR/ES - EXCLUÍDA
05/06/2025, 13:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUELLEN CARVALHO - EXCLUÍDA
05/06/2025, 13:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 30
02/06/2025, 19:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
08/05/2025, 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
03/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33