Embargos à Execução 5090677-79.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 377.596,33

Órgão julgador

-

Partes do Processo

LUIZ GUILHERME NEIVA DE CARVALHO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO

OAB/RJ 065238·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 12:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 09/12/2025 12:38:26)

08/01/2026, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

11/10/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 24

19/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 24

18/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 24

17/09/2025, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/09/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/09/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 18:00

Despacho

11/09/2025, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/06/2025, 11:37

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

09/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/06/2025, 10:48

Todas as movimentações(31)

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 12:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 09/12/2025 12:38:26)

08/01/2026, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

11/10/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 24

19/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 08:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 18:00

18/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 24

17/09/2025, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/09/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/09/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 18:00

Despacho

11/09/2025, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/06/2025, 11:37

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

09/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/06/2025, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/06/2025, 10:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

06/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5090677-79.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: LUIZ GUILHERME NEIVA DE CARVALHO ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (OAB RJ065238) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando-as. Prazo: 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, sem novos requerimentos, voltem-me conclusos para sentença.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 17:11

Despacho

05/06/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/02/2025, 23:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

17/12/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/11/2024, 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 13:18

Não Concedida a tutela provisória

13/11/2024, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 17:22

Distribuído por dependência - Número: 50729666120244025101/RJ

05/11/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 18:10