Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5038934-93.2025.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5038934-93.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/05/2026, 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510016129 processada no TRF2 com o no. 50757545920264029666/TRF (JOAO ALEXANDRE DE SOUSA CRUZ)

15/05/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510016129 processada no TRF2 com o no. 50757545920264029666/TRF (ANTONIA ALESSANDRA FERNANDES LAVOR LEMOS)

15/05/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510016129 processada no TRF2 com o no. 50757554420264029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

15/05/2026, 06:10

Decisão interlocutória

14/05/2026, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 18:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510016129

14/05/2026, 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125

29/04/2026, 11:18

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 124, 125

29/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 124, 125

28/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 12:11

Determinada a intimação

27/04/2026, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

23/04/2026, 03:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: JOAO ALEXANDRE DE SOUSA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): BEATRIZ ANIELLE DA SILVA FONTES (OAB RJ243769) ADVOGADO(A): ANTONIA ALESSANDRA FERNANDES LAVOR LEMOS (OAB RJ251469) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANDRIELLE FONSECA DE SOUSA (Pais) ADVOGADO(A): BEATRIZ ANIELLE DA SILVA FONTES (OAB RJ243769) ADVOGADO(A): ANTONIA ALESSANDRA FERNANDES LAVOR LEMOS (OAB RJ251469) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade Costa RJ 12486 - Diretor da Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

06/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510016129 processada no TRF2 com o no. 50757545920264029666/TRF (JOAO ALEXANDRE DE SOUSA CRUZ)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510016129 processada no TRF2 com o no. 50757545920264029666/TRF (ANTONIA ALESSANDRA FERNANDES LAVOR LEMOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510016129 processada no TRF2 com o no. 50757554420264029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510016129

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 124, 125

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 124, 125

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

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