Cumprimento de sentença 5010643-22.2021.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5010643-22.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

12/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

18/05/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

10/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/05/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/05/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 13:16

Determinada a intimação

24/04/2024, 20:53

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 14:51

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/04/2024, 14:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50106432220214025102/TRF2

12/04/2024, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: CHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVIÇOS E PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB SP130599) ADVOGADO(A): PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA (OAB SP234846) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5010643-22.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

10/08/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 20:53

APELAÇÃO

•22/08/2022, 11:28

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50106432220214025102/TRF2

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