Cumprimento de sentença 5008471-71.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 21.180,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CRISTINA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA SODRE MACHADO

OAB/RJ 217995·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2026, 07:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

22/01/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 102

15/12/2025, 02:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

12/12/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 102

12/12/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 102

11/12/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 16:48

Juntada de certidão

11/12/2025, 16:48

Juntada de Petição

11/12/2025, 13:57

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

03/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

02/12/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

01/12/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/12/2025, 16:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5200203-26.2025.4.02.9666/TRF (CRISTINA MARIA DOS SANTOS)

01/12/2025, 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/10/2025, 13:57

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

22/01/2026, 07:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

22/01/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 102

15/12/2025, 02:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

12/12/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 102

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 11:50

12/12/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 102

11/12/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 16:48

Juntada de certidão

11/12/2025, 16:48

Juntada de Petição

11/12/2025, 13:57

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

03/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

02/12/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

01/12/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/12/2025, 16:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5200203-26.2025.4.02.9666/TRF (CRISTINA MARIA DOS SANTOS)

01/12/2025, 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/10/2025, 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510068222 processada no TRF2 com o no. 52002032620254029666/TRF (CRISTINA MARIA DOS SANTOS)

28/10/2025, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510068222

27/10/2025, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

25/10/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

24/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 76

17/10/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/10/2025, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 0,43 em 09/10/2025 Número de referência: 1395144

09/10/2025, 06:39

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

09/10/2025, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

09/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

08/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

08/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

07/10/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 14:00

Juntada de certidão

07/10/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

07/10/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/10/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/10/2025, 11:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510068222

07/10/2025, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/10/2025, 07:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

07/10/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 69

01/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

30/09/2025, 02:07

Decisão interlocutória

29/09/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 15:24

Juntada de Petição

26/09/2025, 19:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

26/09/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

20/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

18/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

17/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

16/09/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 15:01

Juntada de Petição

16/09/2025, 11:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

12/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

11/09/2025, 02:06

Determinada a intimação

10/09/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 07:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

10/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

26/07/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/07/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

24/06/2025, 21:30

Juntada de Petição

24/06/2025, 10:24

Determinada a intimação

23/06/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/06/2025, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

17/06/2025, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/06/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/06/2025, 15:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

09/06/2025, 02:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/06/2025, 12:36

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025

06/06/2025, 12:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

06/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008471-71.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CRISTINA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SODRE MACHADO (OAB RJ217995) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

05/06/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

05/06/2025, 17:17

Homologada a Transação

05/06/2025, 17:17

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/05/2025, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 20:06

Determinada a intimação

13/05/2025, 20:06

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/05/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/04/2025, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 16:56

Determinada a intimação

08/04/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 16:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO12F)

19/03/2025, 17:31

Juntada de certidão

19/03/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/03/2025, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

13/03/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

08/03/2025, 03:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 9

27/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/02/2025, 15:04

Despacho

17/02/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 12:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO12F para CEJUSCRIOA)

13/02/2025, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 16:35

Despacho

13/02/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 14:26

Juntada de certidão

04/02/2025, 16:57

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 13:19

SENTENÇA

•05/06/2025, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 16:35