Apelação Cível 5028558-33.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 215.059,34

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARCIA SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

14/03/2025, 13:26

Recebidos os autos do STF

14/03/2025, 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/04/2024, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

23/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/02/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/02/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/01/2024, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 15:48

Recurso Especial Admitido

25/01/2024, 15:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

25/01/2024, 15:05

Recurso Extraordinário admitido

25/01/2024, 15:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

25/01/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

08/07/2023, 01:01

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

14/03/2025, 13:26

Recebidos os autos do STF

14/03/2025, 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/04/2024, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

23/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DESPACHO

•14/03/2025, 13:08

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/03/2025, 13:08

21/02/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/02/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/01/2024, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 15:48

Recurso Especial Admitido

25/01/2024, 15:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

25/01/2024, 15:05

Recurso Extraordinário admitido

25/01/2024, 15:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

25/01/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

08/07/2023, 01:01

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

15/06/2023, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/06/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 09:50

Recurso Especial sobrestado

12/05/2023, 18:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

12/05/2023, 18:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:37

Juntada de certidão

12/04/2023, 12:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

12/04/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/04/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/03/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/03/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/02/2023, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/02/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/02/2023, 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/02/2023, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 721

19/01/2023, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 13:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

06/12/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/12/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/11/2022, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/11/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022, 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2022, 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/10/2022, 13:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/10/2022, 18:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

16/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

15/09/2022, 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 744

15/09/2022, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/09/2022, 13:26

Distribuído por sorteio

10/06/2022, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 13:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/01/2024, 15:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/01/2024, 15:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/05/2023, 18:54

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 14:30

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:58

ACÓRDÃO

•28/10/2022, 13:16

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 18:24