Cumprimento de sentença 5054088-54.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 24.260,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSTRUTORRES APLICACAO DE REVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

CAIXA CAPITALIZACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CYNTHIA MARTINS DE SOUZA

OAB/RJ 099390·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

KARINA MARTINS

OAB/RS 050525·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA

OAB/RJ 104197·CPF·Representa: Réu

FERNAO COSTA

OAB/DF 018283·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CYNTHIA MARTINS DE SOUZA

OAB/RJ 099390·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

KARINA MARTINS

OAB/RS 050525·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA

OAB/RJ 104197·CPF·Representa: Réu

FERNAO COSTA

OAB/DF 018283·CPF·Representa: Réu

ARTUR NABETH CARDOSO

OAB/RJ 121086·CPF·Representa: Réu

LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA

OAB/RJ 150394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 16:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/10/2025, 16:27

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2025

10/10/2025, 16:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

10/10/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60

25/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60

24/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 12:26

Homologada a Transação

23/09/2025, 12:26

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 12:21

Juntada de Petição

23/09/2025, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

19/09/2025, 01:06

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

10/10/2025, 16:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/10/2025, 16:27

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2025

10/10/2025, 16:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

10/10/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Documentos

SENTENÇA

•23/09/2025, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 11:12

26/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60

25/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60

24/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 12:26

Homologada a Transação

23/09/2025, 12:26

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 12:21

Juntada de Petição

23/09/2025, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

19/09/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

18/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/09/2025, 23:59

Juntada de Petição

09/09/2025, 18:15

Juntado(a)

09/09/2025, 09:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 43

05/09/2025, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

04/09/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

03/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

03/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

02/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/09/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 11:12

Determinada a intimação

01/09/2025, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2025, 06:44

Juntada de Petição

29/08/2025, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/08/2025, 01:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/08/2025, 11:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

04/08/2025, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

02/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/07/2025, 01:07

Juntada de Petição

22/07/2025, 17:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

21/07/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/07/2025, 15:11

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/07/2025, 13:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 23

12/07/2025, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

10/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

09/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/07/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 10:04

Determinada a intimação

08/07/2025, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 09:39

Juntada de Petição

07/07/2025, 23:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)

12/06/2025, 10:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/06/2025, 10:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2025, 16:41

Determinada a citação

09/06/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/06/2025, 14:53

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

09/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

06/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054088-54.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CONSTRUTORRES APLICACAO DE REVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): CYNTHIA MARTINS DE SOUZA (OAB RJ099390) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor(a) para, no prazo de 15 dias: 1. Emendar a inicial atribuindo a causa o valor do proveito econômico pretendido; 2. Juntar aos autos Termo de Renúncia, declarando expressamente que renuncia aos valores apurados que por ventura ultrapassem o limite dos Juizados Especiais Federais (60 salários mínimos), nos termos dos art. 319, II e 320 do CPC, sob pena de extinção do feito, considerando que a procuração nos autos não constitui poderes para tal ato (Enunciado nº 54 das Turmas Recursais da SJRJ e Tema 1030 do STJ).

06/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2025, 17:25

Determinada a intimação

05/06/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 14:55

Alterado o assunto processual

05/06/2025, 14:54

Juntada de certidão

05/06/2025, 14:44

Distribuído por sorteio

02/06/2025, 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/06/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 17:25