Recurso Especial 0035680-57.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.313.398,75

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SUCESSORA POR INCORPORACAO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A.

CNPJ 76.***.***.0001-43

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2026 Petição Nº 233235/2026 -

18/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:09

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Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 233235/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

16/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 233235/2026

16/03/2026, 11:31

Protocolizada Petição 233235/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2026

16/03/2026, 11:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:04

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TELEMAR NORTE LESTE S.A. e não-provido ou denegada

19/02/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

19/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/09/2024, 09:21

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/09/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2024, 12:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 19:30

Decisão

•12/09/2024, 12:26

Acórdão

•12/09/2024, 12:26

Despacho

•12/09/2024, 12:26

Decisão

•12/09/2024, 12:26

Certidão

•12/09/2024, 12:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/09/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 12:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/09/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 12:26

Decisão

•12/09/2024, 12:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2024, 12:26

Decisão

•12/09/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 12:26

Decisão

•12/09/2024, 12:26

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