Procedimento Comum Cível 5013898-17.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 175.779,05

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

ALVARO JOSE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA VIEIRA DE CASTRO

OAB/RJ 170475·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

10/09/2025, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/08/2025, 23:59

Decisão interlocutória

07/08/2025, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 00:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

01/08/2025, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/06/2025, 23:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

09/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

06/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013898-17.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: ALVARO JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA VIEIRA DE CASTRO (OAB RJ170475) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, reconhecendo a existência de coisa julgada, nos termos do art. 485, V, do CPC. Honorários pelo autor, cuja execução resta suspensa ante a gratuidade de justiça deferida. Sentença não sujeita a reexame necessário. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 17:27

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

10/09/2025, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/08/2025, 23:59

Decisão interlocutória

07/08/2025, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 00:31

SENTENÇA

•05/06/2025, 17:27

07/08/2025, 00:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

01/08/2025, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/06/2025, 23:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

09/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

06/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013898-17.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: ALVARO JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA VIEIRA DE CASTRO (OAB RJ170475) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, reconhecendo a existência de coisa julgada, nos termos do art. 485, V, do CPC. Honorários pelo autor, cuja execução resta suspensa ante a gratuidade de justiça deferida. Sentença não sujeita a reexame necessário. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 17:27

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

05/06/2025, 17:27

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/05/2025, 00:15

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 12:38

Despacho

16/09/2024, 23:23

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/07/2024, 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/06/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 17:28

Determinada a intimação

18/06/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 13:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

04/03/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/03/2024, 12:06

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

29/01/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/01/2024, 21:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/12/2023, 23:59

Determinada a citação

17/12/2023, 20:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/12/2023, 20:35

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 16:53

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 23:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2023, 20:35