Procedimento Comum Cível 5000773-34.2018.4.02.5109 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000773-34.2018.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

25/07/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 13:20

Baixa Definitiva

06/07/2023, 13:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/07/2023 10:57:09)

06/07/2023, 13:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/07/2023 10:57:09)

06/07/2023, 13:20

Decisão interlocutória

06/07/2023, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 08:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50007733420184025109

04/07/2023, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COMERCIAL R D DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB RJ098404) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5000773-34.2018.4.02.5109/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

13/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

26/04/2021, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

13/03/2021, 03:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

18/02/2021, 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/02/2021, 15:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 15:18

—

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Baixa Definitiva

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/07/2023 10:57:09)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/07/2023 10:57:09)

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50007733420184025109

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Todas as movimentações(57)