Apelação Cível 5112938-72.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 25ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

VITALITY GROUP INTERNATIONAL, INC.

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

M. VIVIELE P. LIMA LANCHONETE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

OAB/RJ 133459·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS

OAB/CE 005255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

29/04/2026, 15:54

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2026

29/04/2026, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/04/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

25/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/03/2026, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/03/2026, 17:10

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26

03/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26

02/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

12/02/2026, 11:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/02/2026, 11:04

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

29/04/2026, 15:54

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2026

29/04/2026, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/04/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

25/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita

Documentos

ACÓRDÃO

•12/02/2026, 11:04

EXTRATO DE ATA

•10/02/2026, 15:49

09/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/03/2026, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/03/2026, 17:10

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26

03/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26

02/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

12/02/2026, 11:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/02/2026, 11:04

Sentença confirmada - por unanimidade

10/02/2026, 15:49

Juntada de Petição

06/02/2026, 17:18

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

29/01/2026, 15:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2026<br>Data da sessão: <b>10/02/2026 13:30</b>

29/01/2026, 02:00

Juntada de certidão

28/01/2026, 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2026

28/01/2026, 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2026 13:30</b><br>Sequencial: 22

28/01/2026, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/01/2026, 18:01

Juntada de certidão

26/01/2026, 14:57

Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 04/02/2026 00:00 a 11/02/2026 18:00<br>Sequencial: 11<br>

26/01/2026, 14:53

Juntada de Petição

26/01/2026, 11:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2026<br>Período da sessão: <b>04/02/2026 00:00 a 11/02/2026 18:00</b>

21/01/2026, 02:04

Juntada de certidão

19/12/2025, 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2026

19/12/2025, 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2026 00:00 a 11/02/2026 18:00</b><br>Sequencial: 11

19/12/2025, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/12/2025, 19:06

Juntado(a)

15/12/2025, 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

15/12/2025, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

28/08/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/08/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/08/2025, 17:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

25/08/2025, 15:54