Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001573-42.2025.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 37.161,62

Órgão julgador

Juízo Federal do 1º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 150, 151

15/05/2026, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 07:39

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 142, 143

15/05/2026, 02:02

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/05/2026, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

14/05/2026, 11:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 142, 143

14/05/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

13/05/2026, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

13/05/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 16:57

Decisão interlocutória

13/05/2026, 16:57

Juntada de Petição

13/05/2026, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 09:29

Todas as movimentações(154)

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 150, 151

15/05/2026, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 07:39

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 142, 143

15/05/2026, 02:02

Juntada de Dossiê Previdenciário

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 08:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/05/2026, 11:06

14/05/2026, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

14/05/2026, 11:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 142, 143

14/05/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

13/05/2026, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

13/05/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 16:57

Decisão interlocutória

13/05/2026, 16:57

Juntada de Petição

13/05/2026, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

13/05/2026, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

11/05/2026, 17:47

Juntada de Petição - (ES038874)

28/03/2026, 16:46

Juntada de Petição - (ES038874)

28/03/2026, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

19/03/2026, 00:42

Decisão interlocutória

18/03/2026, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

18/03/2026, 20:44

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

14/03/2026, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

14/02/2026, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117

05/02/2026, 21:49

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 117, 118

04/02/2026, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

03/02/2026, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

03/02/2026, 12:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 117, 118

03/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 117, 118

02/02/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5228845-09.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

31/01/2026, 17:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5228844-24.2025.4.02.9666/TRF (MIGUEL LUCAS DE SOUZA LOIOLA)

31/01/2026, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

27/01/2026, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/12/2025, 18:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500024777 processada no TRF2 com o no. 52288450920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

19/12/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500024777 processada no TRF2 com o no. 52288442420254029666/TRF (MIGUEL LUCAS DE SOUZA LOIOLA)

19/12/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500024777 processada no TRF2 com o no. 52288442420254029666/TRF (ANDERSON DIAS ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

19/12/2025, 03:10

Decisão interlocutória

18/12/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

18/12/2025, 16:04

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500024777

17/12/2025, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2025, 12:09

Juntado(a)

17/12/2025, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

10/12/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/11/2025, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

25/11/2025, 09:44

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

25/11/2025, 02:00

Juntada de Petição

24/11/2025, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/11/2025, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

24/11/2025, 09:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91

24/11/2025, 09:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

24/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

19/11/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/11/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/11/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/11/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/11/2025, 13:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500024777

19/11/2025, 13:48

Decisão interlocutória

10/11/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2025, 09:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81

06/11/2025, 16:52

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

22/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

21/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

20/10/2025, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/10/2025, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/10/2025, 23:59

Decisão interlocutória

06/10/2025, 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 23:33

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/10/2025, 13:56

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025

03/10/2025, 13:56

Juntada de Dossiê Previdenciário

03/10/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/10/2025, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/10/2025, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

06/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

22/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62

15/08/2025, 23:52

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

14/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

13/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

12/08/2025, 22:38

Julgado procedente o pedido

12/08/2025, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2025, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2025, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2025, 22:38

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/08/2025, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/08/2025, 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/08/2025, 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

06/08/2025, 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/07/2025, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/07/2025, 11:45

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

23/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

22/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

21/07/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

21/07/2025, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

21/07/2025, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

21/07/2025, 08:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS501J)

18/07/2025, 18:51

Juntada de certidão

17/07/2025, 19:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/07/2025, 16:18

Juntada de Petição

07/07/2025, 15:12

Juntada de Petição

07/07/2025, 15:12

Juntada de Petição

07/07/2025, 15:12

Juntada de Petição

07/07/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/07/2025, 11:46

Juntada de Petição

29/06/2025, 22:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

23/06/2025, 12:25

Juntada de Petição

23/06/2025, 12:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:54

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

18/06/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

17/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001573-42.2025.4.02.5004/ES AUTOR: MIGUEL LUCAS DE SOUZA LOIOLA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDA (OAB ES018223) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARCOS VINICIUS LOIOLA (Pais) ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDA (OAB ES018223) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, fica a parte autora intimada a apresentar número de telefone celular com WhatsApp, para fins de realização da perícia médica designada de forma remota no ato ordinatório precedente. O ingresso no aplicativo e o acesso à internet, por dispositivos eletrônicos, são de responsabilidade da parte autora. O periciado deverá apresentar documento de identificação pessoal na ocasião da perícia. Por fim, recomenda-se que a parte autora junte ao processo, antes da realização da perícia, todos os exames e laudos médicos que possuir, para possibilitar a visualização e o acesso dos documentos ao perito que atuará de forma remota.

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

09/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/06/2025, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/06/2025, 20:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

06/06/2025, 20:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

06/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001573-42.2025.4.02.5004/ES RELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVA AUTOR: MIGUEL LUCAS DE SOUZA LOIOLA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDA (OAB ES018223) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARCOS VINICIUS LOIOLA (Pais) ADVOGADO(A): ANDERSON DIAS ALMEIDA (OAB ES018223) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 05/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

05/06/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

05/06/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 18:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL LUCAS DE SOUZA LOIOLA <br/> Data: 07/07/2025 às 11:10. <br/> Local: Dra. Caroline Klovan - Perícia remota: será realizada por videochamada pelo aplicativo WhatsApp. <br/> Perito: CAROLINE KLOVAN DA SILVA

05/06/2025, 18:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPLINJA-ES)

14/05/2025, 15:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/05/2025, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/05/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/05/2025, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/05/2025, 19:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9

13/05/2025, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 21:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/05/2025, 21:05

Decisão interlocutória

12/05/2025, 21:05

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2025, 23:08

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

10/05/2025, 03:10

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/05/2025, 22:35

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/05/2025, 20:50

Distribuído por sorteio

09/05/2025, 20:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/05/2025, 20:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS501J)

09/05/2025, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 20:44

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 23:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/10/2025, 13:15

SENTENÇA

•12/08/2025, 22:38

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 19:50

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 08:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/05/2026, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 20:44

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 23:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/10/2025, 13:15

SENTENÇA

•12/08/2025, 22:38

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 21:05