Procedimento do Juizado Especial Cível 5002423-87.2025.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 41.635,32

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª Vara Federal de Volta Redonda

Partes do Processo

ANTONIA BATISTA DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA VILLELA BORNICKEL

OAB/RJ 069971·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2025, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025

12/08/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

02/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

18/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

16/07/2025, 02:01

Extinto o processo por desistência

15/07/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/07/2025, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

11/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

10/07/2025, 02:05

Determinada a intimação

09/07/2025, 17:07

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

12/08/2025, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025

12/08/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

02/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Documentos

SENTENÇA

•15/07/2025, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 17:07

25/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

18/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

16/07/2025, 02:01

Extinto o processo por desistência

15/07/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/07/2025, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

11/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

10/07/2025, 02:05

Determinada a intimação

09/07/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

18/06/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/06/2025, 14:31

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2025, 14:29

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

09/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

06/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002423-87.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: ANTONIA BATISTA DE SOUSA SILVA ADVOGADO(A): VALERIA VILLELA BORNICKEL (OAB RJ069971) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o INSS confirma, no evento 19, que o benefício da parte autora foi cessado por óbito, intime-se a demandante para que, no prazo de 10 (dez) dias, compareça presencialmente à Secretaria do Juízo, portando documento de identidade, no intuito de fazer prova de vida. Deverá o servidor da Secretaria confirmar os dados constantes do documento de identidade, incluindo a fotografia, e certificar nos autos o comparecimento. Após, voltem-me conclusos.

06/06/2025, 00:00

Despacho

05/06/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/06/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

30/05/2025, 16:27

Despacho

30/05/2025, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 16:08

Juntada de Petição

29/05/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 14:05

Despacho

20/05/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/05/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/05/2025, 17:25

Juntada de Petição

13/05/2025, 10:13

Despacho

06/05/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 16:34

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2025, 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Juntada de peças digitalizadas - 05/05/2025 16:19:54)

05/05/2025, 16:21

Distribuído por sorteio

16/04/2025, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 14:18